O Brasil vive um momento de transição. Os anseio sociais, vistos e ouvidos nos movimentos populares de junho, demonstram que uma das maiores insatisfações dos cidadãos é com a saúde e, assim, o governo se viu obrigado tomar atitudes para responder tais anseios.
Há meio século atrás, tínhamos uma medicina centrada no contato pessoal entre médico e paciente. A falta de máquinas, medicamentos e procedimentos obrigava os médicos a esmiuçarem o paciente, na tentativa de cuidá-lo e curá-lo. Afinal, é a luta pela vida que move estes profissionais.
A chegada da tecnologia, dos planos de saúde, aliada ao aumento da população alterou esse cenário. Os médicos passaram a não precisar tanto do contato com o paciente para os diagnósticos, a baixa remuneração dos planos de saúde começou a exigir maior volume de trabalho, o aumento da população alavancou a demanda por serviços de saúde, públicos e privados. O sistema entrou em colapso. A relação médico-paciente foi substituída por uma relação médico-cliente.
As tentativas de melhoria começaram – como sempre acontece no Brasil – com decisões políticas. O governo decidiu que era necessário criar faculdades de Medicina, para formar mais médicos. Mas esqueceu-se de que não bastava mais profissionais, era necessário profissionais qualificados. Decidiu ainda que era necessário construir postos de saúde e fomentar a iniciativa privada. Mas esqueceu-se de que estes precisam ser devidamente equipados. Agora, decidiu que é necessário importar mais médicos, independente do quão (não) qualificados eles sejam.
Sabem por que o sistema entrou em colapso? Porque além da notável falta de infraestrutura, a Medicina foi perdendo gradativamente seu caráter humanitário. E ai, os pacientes assumiram a postura de clientes e começaram a cobrar como tal.
Judicializamos a saúde. Transferimos a prestação do serviço de saúde do Poder Executivo para o Judiciário e, com isso, colapsamos o Poder Judiciário, que está assoberbado de demandas judiciais envolvendo pedidos de medicamentos, de procedimentos e processos de responsabilidade civil e criminal contra os médicos. Agora temos também advogados de porta de hospital.
Podemos dizer que, um estudo detido demonstra que percorremos um caminho sem volta e que, nos moldes norte-americanos, estamos contratualizando a relação médico-paciente. E este é um fato. Mas não é um caminho sem volta. Precisamos reestruturar a relação médico-paciente, voltando à humanização desta, utilizando a tecnologia em prol de uma relação mais assertiva e não mais robotizada, remunerando melhor nossos médicos, dando a eles a infraestrutura necessária para atender o paciente como um cidadão digno e não como um número a mais que o ajudará a cumprir metas estabelecidas por seus gestores. Precisamos demonstrar para os cidadãos que eles não são vistos como clientes, como consumidores e que não precisam recorrer sempre ao Judiciário para garantir seu direito constitucional à saúde.
Precisamos também, de uma advocacia voltada para a prevenção de litígios e não para o contencioso. Os serviços hospitalares investem em advogados empresariais para prestarem serviços, mas a saúde não pode ser vista como empresa. É preciso investir em advogados especializados na relação médico-paciente, em softwares que ajudem o médico a escrever uma história clinica sem limites de caracteres, em termos de consentimento que não sejam contratos de adesão.
Afinal, a medicina que queremos é a medicina do cuidar e do curar e, paradoxalmente, estamos caminhando para a medicina do ganhar... ganhar dinheiro, ganhar processos, ganhar eleições.
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[1] Advogada coordenadora do Departamento de Direito Médico, Odontológico e Hospitalar da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados.
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