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CARTA ABERTA DE UMA MEDICA PARA PRESIDENTA DILMA

"Dilma, deixa eu te falar uma coisa! 
Sou Fernanda Melo, médica, moradora e trabalhadora de Cabo Frio, cidade da baixada
 litorânea do estado do Rio de Janeiro.
Este ano completo 7 anos de formada pela Universidade Federal Fluminense e desde então, por opção de vida, trabalho no interior. Inclusive hoje, não moro mais num grande centro. Já trabalhei em cada canto...
Você não sabe o que eu já vi e vivi, não só como médica, mas como cidadã brasileira. Já tive que comprar remédio com meu dinheiro, porque a mãe da criança só tinha R$ 2,00 para comprar o pão.
Por que comprei?
Porque não tinha vaga no hospital para internar e eu já tinha usado todos os espaços possíveis (inclusive do corredor!) para internar os mais graves.
Você sabe o que é puxadinho?
Agora, já viu dentro de enfermaria? Pois é, eu já vi. E muitos. Sabe o que é mãe e filho dormirem na mesma maca porque simplesmente não havia espaço para sequer uma cadeira?

Já viu macas tão grudadas, mas tão grudadas, que na hora da visita médica era necessário chamar um por um para o consultório porque era impossível transitar na enfermaria?
Já trabalhei num local em que tive que autorizar que o familiar trouxesse comida ( não tinha, ora bolas!) e já trabalhei em outro que lotava na hora do lanche (diga-se refresco ralo com biscoito de péssima qualidade) que era distribuído aos que aguardavam na recepção.
Já esperei 12 horas por um simples hemograma. Já perdi o paciente antes de conseguir um mera ultrassonografia. Já vi luva descartável ser reciclada. Já deixei de conseguir vaga em UTI pra doente grave porque eu não tinha um exame complementar que justificasse o pedido.
Já fui ambuzando um prematuro de 1Kg (que óbvio, a mãe não tinha feito pré natal!) por 40 Km para vê-lo morrer na porta do hospital sem poder fazer nada. A ambulância não tinha nada...
Tem mais, calma! Já tive que escolher direta ou indiretamente quem deveria viver. E morrer...
Já ouvi muito desaforo de paciente, revoltando com tanto descaso e que na hora da raiva, desconta no médico, como eu, como meus colegas, na enfermeira, na recepcionista, no segurança, mas nunca em você.
Já ouviu alguém dizer na tua cara: meu filho vai morrer e a culpa é tua? Não, né? E a culpa nem era minha, mas era tua, talvez. Ou do teu antecessor. Ou do antecessor dele...
Já vi gente morrer! Óbvio, médico sempre vê gente morrendo, mas de apendicite, porque não tinha centro cirúrgico no lugar, nem ambulância pra transferir, nem vaga em outro hospital?
Agonizando, de insuficiência respiratória, porque não tinha laringoscópio, não tinha tubo, não tinha respirador?
De sepse, porque não tinha antibiótico, não tinha isolamento, não tinha UTI?
A gente é preparado pra ver gente morrer, mas não nessas condições.
Ah Dilma, você não sabe mesmo o que eu já vi! Mas deixa eu te falar uma coisa: trazer médico de Cuba, de Marte ou de qualquer outro lugar, não vai resolver nada!
E você sabe bem disso.
Só está tentado enrolar a gente com essa conversa fiada. É tanto descaso, tanta carência, tanto despreparo...
As pessoas adoecem pela fome, pela sede, pela falta de saneamento e educação e quando procuram os hospitais, despejam em nós todas as suas frustrações, medos, incertezas...
Mas às vezes eu não tenho luva e fio pra fazer uma sutura, o que dirá uma resposta para todo o seu sofrimento!
O problema do interior não é falta de médico. É falta de estrutura, de interesse, de vergonha na cara. Na tua cara e dessa corja que te acompanha!
Não é só salário que a gente reivindica. Eu não quero ganhar muito num lugar que tenha que fingir que faço medicina. E acho que a maioria dos médicos brasileiros também não.
Quer um conselho?
Pare de falar besteira em rede nacional e admita: já deu pra vocês!
Eu sei que na hora do desespero, a gente apela, mas vamos combinar, você abusou!
Se você não sabe ser "presidenta", desculpe-me, mas eu sei ser médica, mas por conta da incompetência de vocês, não estou conseguindo exercer minha função com louvor!
Não sei se isso vai chegar até você, mas já valeu pelo desabafo!"
(Fernanda Melo)
 
 

Jornal do Partido Comunista de Cuba confirma que Dilma quer forçar empresas farmacêuticas brasileiras a produzir em Cuba.

16/06/2014
 às 19:00

PT quer cortar empregos aqui e gerar empregos lá; trata-se de mais uma ameaça aos genéricos

Vocês se lembram que denunciei aqui, no dia 4 de junho, que o governo Dilma está pressionando a indústria farmacêutica brasileira a abrir fábricas em Cuba para a produção de biossimilares, que seriam exportados para a América Latina e Caribe, inclusive o Brasil? Sim, brasileiras e brasileiros, a petezada que comanda o país quer gerar empregos em Cuba, o que certamente desempregará brasileiros; quer gerar divisas para Cuba, o que certamente será ruim para a balança comercial brasileira; quer dar velocidade, em suma, ao PAC, o Programa de Aceleração de… Cuba!
A repórter Talita Fernandes, da VEJA.com, foi atrás da história. O Planalto, claro!, nega que esteja fazendo essa ursada com os brasileiros, mas, oh surpresa!, o Granma, o jornal do Partido Comunista — é aquele cujo endereço na Internet é “Granma.cu” (sem querer ofender petistas, é claro!) — confirma. Vejam trecho do artigo. A íntegra está aqui.
 Granma remédios
Retomo
Em “comunistês”, tudo é uma maravilha, e os dois países sairão ganhando. Em “verdadês”, o governo petista pressiona a indústria farmacêutica brasileira a transferir parte de suas plantas industriais para Cuba. Chegou a hora de a oposição convocar o sr. Arthur Chioro, ministro da Saúde, e os representantes da indústria farmacêutica para falar no Congresso. Segue a reportagem da VEJA.com. Volto para encerrar.
*
O governo brasileiro mostra-se incansável quando o assunto é colocar-se em maus lençóis em nome de sua simpatia pelo regime dos irmãos Castro, em Cuba. Não bastasse a utilização de quase 700 milhões de dólares em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a construção do Porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana, a nova empreitada que vem sendo orquestrada pela alta cúpula prevê, conforme revelou o colunista do site de VEJA Reinaldo Azevedo, a ida de empresas farmacêuticas brasileiras para produzir medicamentos em solo cubano. A estratégia é tentar rentabilizar a zona portuária por meio da exportação de remédios produzidos em parceria entre estatais cubanas e empresas brasileiras — em especial fabricantes de genéricos e biossimilares. Desde a inauguração da primeira fase do terminal de contêineres do porto, em janeiro, o governo vem travando uma ofensiva velada para levar executivos a Cuba para participar de grupos de trabalho. O alto escalão da República tem atuado, por assim dizer, como lobista de primeira linha dos irmãos Castro, sem que qualquer contrapartida benéfica para o Brasil seja posta na mesa. Mas a estratégia tem encontrado resistência: o alto custo de instalação de indústrias na ilha e as dificuldades de exportação de produtos, devido ao embargo econômico, tornam a empreitada economicamente inviável. Além disso, a razão de o governo demandar investimentos em Cuba, e não no Brasil, está cercada de pontos nebulosos. Afinal, costurar acordos com outros países com o objetivo de estimular a indústria nacional é agenda mais que bem-vinda para o país. Contudo, não há lógica que justifique lançar mão do mesmo expediente para criar (mais um) pacote de bondades para Cuba.
Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e seu sucessor, Arthur Chioro — que está à frente da pasta desde que Padilha saiu para candidatar-se ao governo paulista pelo PT — convidaram empresários do setor farmacêutico, que ouviram da própria presidente a intenção do governo de levar empresas brasileiras para se instalar na Zona Especial do Porto de Mariel e desenvolver a economia local. A estratégia é construída com base no argumento das vantagens tributárias e alfandegárias da Zona Especial. Contudo, mesmo com todos os incentivos, empresários ouvidos pelo site de VEJA se mostraram céticos.
Inviabilidade econômica
Os convites vêm confundindo o empresariado porque contrariam o próprio plano que o governo brasileiro tem para o setor farmacêutico. “Não faz o menor sentido, pois o Brasil já tem uma estratégia bem desenhada para o setor, que é de estimular a indústria nacional por meio das próprias compras governamentais. O plano para Cuba vai contra a própria política industrial”, diz Dante Alário Junior, sócio e responsável pela área de pesquisa e desenvolvimento e inovação da Biolab. Sua empresa já recebeu vários convites para participar de eventos promovidos pelo governo brasileiro em Cuba e investir na ilha — o último deles ocorreu no início de junho — mas não tem interesse na empreitada porque já investe num projeto de internacionalização nos Estados Unidos. “Cuba foi descartada porque não temos condições de investir também lá. Não faz sentido para a empresa”, afirma.
Outro executivo do setor ouvido pelo site de VEJA, que prefere não ter seu nome revelado, afirmou que os empresários se mantêm descrentes em relação à viabilidade dos investimentos. “O setor farmacêutico sempre foi cético com a possibilidade de Cuba suprir um negócio que exige alta tecnologia”, disse. Parte do pessimismo deve-se também ao fato de as empresas brasileiras já estarem firmando acordo com multinacionais de outros países para produzir medicamentos (em especial os biossimilares), sobretudo americanas e europeias. O embargo econômico a Cuba anula a viabilidade, diz o executivo, porque impede que tais empresas consigam exportar os medicamentos produzidos na ilha para mercados consumidores importantes, como Estados Unidos e México, que têm proximidade geográfica.
As farmacêuticas vêm sendo procuradas há mais de um ano para realizar investimentos em Cuba. Num primeiro momento, o contato foi estabelecido por intermédio da Odebrecht, responsável pela construção do porto cubano. Em 2014, o governo passou a fazer os convites, excluindo da lista as empresas associadas à Interfarma, que são essencialmente estrangeiras. Procurada pela reportagem, a Odebrecht disse que “apoia o acordo bilateral entre Brasil e Cuba no desenvolvimento de medicamentos”. A companhia, inclusive, assinou um Memorando de Entendimentos com a farmacêutica cubana Cimab para a criação de uma joint-venture na ilha. Contudo, o acordo nunca saiu do papel.
Mesmo sem um interesse claro em investir na ilha, as empresas são alvo de tamanha insistência do governo — em especial do Ministério da Saúde e do Desenvolvimento — que não ousam declinar totalmente as ofertas de negócios. “As que foram a Cuba quiseram atender a um pedido da Presidência. É muito difícil não ir”, disse o médico e deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP), que está ciente das conversas no Ministério da Saúde. “Agora, se as indústrias forem se instalar, é porque o governo está montando situações econômicas fantásticas”, disse o deputado. “A indústria de genéricos acabou de construir um parque nacional. É tudo recente demais para ir a Cuba”, disse.
De Brasília a Havana
A última reunião realizada em Cuba ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, liderada pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. O encontro contou também com a participação de executivos da Eurofarma, da PróGenéricos (Associação dos produtores de medicamentos genéricos) e de representantes da Fiocruz e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Procuradas, as empresas participantes negaram que o encontro tenha sido realizado com o objetivo de levar as farmacêuticas a se instalarem em Cuba. Contudo, a pauta do encontro, à qual o site de VEJA teve acesso, mencionava a discussão de “investimentos no Porto de Mariel”.
Comandante da missão, Carlos Gadelha é um dos nomes do Ministério da Saúde citados nos escândalos da Operação Lava-Jato. Conduzida pela Polícia Federal, a Operação desmontou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro orquestrado pelo doleiro Alberto Youssef, preso desde março e pivô dos escândalos. O laboratório comandado pelo doleiro, o Labogen, é apontado pela Polícia Federal como o carro-chefe do esquema de lavagem de dinheiro. Durante as investigações, a PF interceptou conversa telefônica entre o empresário Pedro Argese e Youssef, relacionadas à assinatura de parcerias entre o Ministério da Saúde e empresas privadas. Em um dos trechos, Argese comenta ter conversado com Gadelha. De acordo com a transcrição, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o secretário teria prometido dar todo o apoio possível para a retomada do Labogen.
O Ministério da Saúde nega que o governo brasileiro queira incentivar a instalação de empresas farmacêuticas em Cuba. Afirmou que o encontro de junho teve “por objetivo o monitoramento e avaliação das prioridades científicas, tecnológicas e de saúde pública para os respectivos países em áreas como terapia e controle de câncer, terapia celular e neurociências”. Em nota, afirmou ainda que o país tem cerca de vinte projetos em andamento entre laboratórios públicos e privados brasileiros com instituições cubanas. “Em nenhum dos projetos aprovados pelo Comitê, cabe ressaltar, está prevista a instalação de fábricas brasileiras em Cuba.”
A pasta, contudo, não combinou a resposta com os cubanos. Artigo extenso do jornal castrista Granma aponta o Brasil como principal parceiro de Cuba no setor farmacêutico. Diz o texto que uma nova etapa na cooperação entre os dois países iniciou-se após a visita a Havana da presidente Dilma, em janeiro deste ano. E que a criação de empresas mistas (brasileiras e cubanas) colocadas na Zona Especial do Porto de Mariel, “utilizando tecnologia cubana e capital brasileiro”, servirá para incentivar a produção de biossimilares para “satisfazer as necessidades dos sistemas de saúde de ambos os países e permitir a exportação conjunta a outros mercados”. O que ainda não está claro — e o governo se negou a explicar — é a razão de se investir capital dos contribuintes brasileiros para desenvolver a indústria de outro país. Trata-se, mais uma vez, de um presente generosíssimo do Brasil ao regime cubano.
*
Encerro
Na sexta, José Serra, criador do programa de genéricos no Brasil, escreveu um artigo na Folha demonstrando como o atual governo ameaça o programa. O que vai acima é outro atentado.
Talvez um dia saibamos direito a natureza das relações dos petistas com Cuba, além das afinidades ideológicas. A ilha da tirania virou uma espécie de caixa preta do governo brasileiro. Como não existe transparência mínima, as informações, o trânsito de dinheiro brasileiro para Cuba — haverá também o contrário? — se dá sem nenhum controle. Já houve o financiamento do Porto de Mariel; há a bolada mensal derivada do “Mais Médicos” e, agora, a pressão do governo para fazer um setor da indústria brasileira migrar para a ilha. 
A troco de quê?
Por Reinaldo Azevedo

EDUCAÇÃO MÉDICA

6/06/14 16:00 - Nacional

MEC exige provas e carga horária de internato para aluno de medicina

Folhapress



Os cursos de medicina passam a ter novas diretrizes curriculares, como a aplicação de uma prova bienal aos estudantes e a reserva de 30% da carga horária do internato na atenção básica e em serviço de urgência e emergência do SUS.
As mudanças estão previstas em parecer do Conselho Nacional de Educação, homologado nesta sexta-feira (6) pelo ministro Henrique Paim (Educação). Segundo o documento, as graduações terão prazo de um ano para aplicar as novas diretrizes às turmas abertas após a data de hoje. Quem já está cursando medicina pode optar por concluir o curso sem seguir as regras definidas pelo conselho.
Com a aprovação do texto, estudantes de medicina terão de fazer, a partir de 2016, exames bienais para comprovar o conhecimento adquirido no curso. O resultado será classificatório para o ingresso na residência. O Inep -órgão do MEC responsável pelo Enem- será o responsável por realizar o exame.
Fica definido ainda que, a partir de 2019, o número de vagas de residência médica deverá ser equivalente à quantidade de estudantes egressos do curso no ano anterior

CLAREAR OS DENTES

 

CLAREAR OS DENTES – Quem quer clarear os dentes em casa, conta com muitas opções no mercado para deixar o sorriso mais bonito.
grey CLAREAR OS DENTES   CASEIRO
Com preços acessíveis, diversos produtos prometem melhorar a aparência bucal, como as pastas dentais clareadoras, que podem remover as manchas superficiais de forma eficaz, com o seu uso contínuo. Essas pastas também auxiliam a manter os dentes mais brancos clareados no dentista. Os géis clareadores atuam na remoção de manchas superficiais, pois contêm substâncias específicas à base de peróxido. Utilize o gel clareador sobre os dentes, espalhando com a ajuda de uma escova aplicadora.
Já as fitas de clareamento, os whitening strips, também são aplicadas sobre os dentes, por 30 minutos, duas vezes por dia. E os aplicadores moldáveis, que são moldeiras fervidas em água para tomar a forma dos dentes, são adicionados de clareador para remover as manchas dos dentes. Mas, antes de contar com algum método caseiro para clarear os seus dentes, consulte um dentista para avaliar o seu caso.

Pesquisadores manipulam memórias em ratos

Pesquisadores manipulam memórias em ratos

Cientistas americanos apagaram seletivamente e reativaram memórias em ratos. Isto foi alcançado através do fortalecimento e enfraquecimento de sinapses. O estudo, que foi conduzido pela Universidade da Califórnia, em San Diego, foi publicado na "Nature".
No princípio, os cientistas estimularam opticamente um grupo de nervos em cérebros de ratos que foram geneticamente modificados para torná-los sensíveis à luz e simultaneamente aplicaram um choque elétrico em um dos pés dos animais. Logo, os ratos reagiram com medo quando apenas os nervos eram estimulados. Neste processo, as sinapses nervosas mostraram mudanças químicas.
Depois, os cientistas começaram a apagar esta memória dolorosa. Após a estimulação dos nervos com uma série de impulsos ópticos de baixa frequência, os ratos responderam sem medo quando os nervos foram estimulados.
Subsequentemente, usando um trem de impulsos ópticos de alta frequência, a equipe reativou a memória original com sucesso. Apesar de os animais não terem experimentado outro choque elétrico, a estimulação do nervo novamente induziu medo.
"Podemos fazer com que o animal tenha medo e depois não o tenha mais e depois volte a tê-lo através da estimulação de nervos a frequências que fortalecem ou enfraquecem as sinapses", explicou o autor principal Sadegh Habavi. Na doença de Alzheimer, peptídeos beta amiloides, que se acumulam nos cérebros das pessoas afetadas, enfraquecem as conexões sinápticas. Os pesquisadores, deste modo, assumem que seja possível reverter alguns dos efeitos do acúmulo de beta amiloide usando estimulação semelhante.

Meio Ambiente - Governo ignora potencial de energia solar do País, afirma Greenpeace

05/06/2014 - 14h22
 Aneel admite demora do País em investir nessa fonte energética; debatedores elogiam política atual para a energia eólica.
Audiência pública sobre os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, assim como em relação ao teor das proposições legislativas que tratam de temas correlatos que se encontram em tramitação na Comissão

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia discutiu mecanismos de incentivo ao desenvolvimento de energias alternativas.
A coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Barbara Rubim, afirmou nesta quinta-feira (5) que o País tem investido adequadamente em energia eólica (movida a vento), mas destacou que o Brasil precisa investir mais em energia solar.
Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, Barbara disse que o governo tem ignorado o potencial de energia solar do País.
Para a representante da organização não governamental Greenpeace, a previsão de um primeiro leilão específico para a energia solar, anunciado pelo governo para outubro, é um avanço, mas não é o suficiente. “Parece que sofremos uma cegueira no planejamento energético nos últimos anos e que ficamos um pouco acomodados, porque nossa fonte energética principal, as hidrelétricas, já é renovável”, afirmou.
Hidrelétricas
Hoje a energia gerada pelas hidrelétricas corresponde a 80% da matriz energética brasileira . “Em um contexto de mudança climática, confiar tanto nossa geração de energia apenas nas chuvas pode ser arriscado”, alertou. Ela observou ainda que a construção de grandes hidrelétricas, especialmente na Amazônia, tem grandes impactos ambientais.

Conforme Barbara, este ano o País recorreu às termelétricas (movida a combustíveis fósseis, como carvão e petróleo) para não haver crise energética. Porém, os custos dessa fonte seriam altos, além de o uso de termelétricas agravar o aquecimento global. Ela defende mais incentivos fiscais para a energia solar.
“A matriz energética deve ser não só renovável, mas também sustentável”, salientou. “Se somente 3% das casas presentes na área urbana do Brasil tivessem seu telhados cobertos por placas fotovoltaicas (que transformam a luz do sol em energia elétrica) a gente conseguiria suprir 10% da demanda nacional de energia. Ou seja, a gente conseguiria reduzir a participação das térmicas na nossa matriz.”
Atraso brasileiro
O superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Neves Guerra, admite que o País demorou para começar a investir na energia solar e na energia eólica.

“Hoje no Brasil há apenas 4 megawatts (MW) de energia solar, enquanto no mundo já são 140 mil MW”, informou. Já em relação à energia eólica, o Brasil tem 3,1 mil MW instalados.
“Na Espanha, eram 3 mil MW em 2001; na Alemanha eram 42 MW em 1991”, comparou. Conforme Guerra, porém, já existem incentivos fiscais para as fontes de energias alternativas.
Leilão
A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Melo, salientou que a indústria eólica no Brasil de fato tem tido apoio do governo desde 2009, quando o governo fez o primeiro leilão específico para esse tipo de energia.

“A energia eólica hoje é competitiva, graças aos descontos e benefícios concedidos pelo governo”, complementou. Segundo ela, o País ocupa hoje a 13ª posição em capacidade instalada de energia eólica do mundo e deve encerrar 2014 na 10ª posição, com 7 MW instalados, e participação de 4% na matriz energética nacional.
Tarifas competitivas
O diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Jorge Paglioli Jobim, destacou que uma das preocupações do governo é a modicidade tarifária. “Ou seja, deve entrar na matriz energética brasileira aquela fonte que tiver melhor condição de competitividade. Isso para não afetar o valor da tarifa.”

Ele defendeu a participação da termoeletricidade nessa matriz, a despeito do preço elevado, para garantir a segurança energética brasileira. “A energia mais cara é aquela que não existe”, completou.
Marco regulatório
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, assim como em relação ao teor das proposições legislativas que tratam de temas correlatos que se encontram em tramitação na Comissão. Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
Fernando Ferro: houve avanço no investimento de energias alternativas, mas não foi o suficiente.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE), que solicitou a audiência, considera que houve avanço do governo no investimento de energias alternativas, mas não foi o suficiente. “Tivemos um grande salto na energia eólica, e a próxima fronteira do Brasil é a energia solar.”
Ele acredita que há resistência do Ministério de Energia nesse sentido. Para ele, a Câmara dos Deputados pode colaborar aprovando um marco regulatório para as fontes renováveis.
Uma das propostas nesse sentido é o PL 2117/11, que, cria o Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e o Fundo de Energia Alternativa. “Nós não temos ainda uma legislação que incentive e que defina claramente como essas fontes de energia devem participar da nossa matriz energética”, apontou.
Segundo Ferro, as fontes alternativas de energia devam ser implementadas progressivamente. Para ele, é essencial que as fontes energéticas do País sejam diversas. “A segurança energética do País passa por isso”, ressaltou.
Porém, Ferro se disse favorável à continuidade do investimento em hidrelétricas, inclusive na Região Amazônica. “Abrir mão do potencial hidrelétrico que nós temos seria uma insensatez”, afirmou.

Íntegra da proposta:

Discriminar pessoas com AIDS agora é Crime
 
A conduta foi tipificada pela lei 12.984/14 publicada ontem, 02 de junho, entrando em vigor na mesma data. Ou seja, de agora em diante, quem praticar atos discriminatórios contra pessoas portadoras do vírus da imunodeficiência humana, poderá receber uma pena que varia de 01 a 04 anos de reclusão e multa.

A Lei determina que:
Art. 1o Constitui crime punível com reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, as seguintes condutas discriminatórias contra o portador do HIV e o doente de aids, em razão da sua condição de portador ou de doente:
I – recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado;
II – negar emprego ou trabalho;
III – exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego;
IV – segregar no ambiente de trabalho ou escolar;
V – divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade;
VI – recusar ou retardar atendimento de saúde.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
A lei deixa claro que a discriminação deve ser “em razão da sua condição de portador ou doente”, ou seja, exige que o autor do fato conheça ou suspeite dessa condição, e pratique atos comissivos ou omissivos, dolosamente, no sentido do afastamento, segregação ou qualquer das outras hipóteses previstas. Se as hipóteses ocorrem por motivos alheios à doença, uma exoneração de cargo público, por exemplo, não há crime.

Auriney Brito – Professor e Advogado – www.aurineybrito.com.br
Auriney Brito
Publicado por Auriney Brito

SAÚDE

Direito à Saúde - Direitos dos pacientes com câncer 
 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - O trabalhador regido pela CLT
, portador de neoplasia maligna ou dependente com a mesma doença, pode requerer a liberação do saldo em conta vinculada junto à Caixa Econômica Federal.
Compra de veículo adaptado - O portador de neoplasia maligna, que apresenta sequela limitante (invalidez), poderá adquirir veículo adaptado com desconto de tributos (IPI, IOF, ICMS e IPVA).
Quitação de financiamento de imóvel pelo SFH - Desde que inapto para o trabalho (invalidez total e permanente), e desde que diagnosticada a doença após a celebração do contrato de compra do imóvel, o mutuário do SFH tem direito à quitação do saldo devedor junto à instituição financeira. Isenção do imposto de renda - Os rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações, são isentos de IR, mesmo que recebidos acumuladamente.
Aposentadoria por invalidez - Mesmo que não tenha efetuado o pagamento de 12 contribuições para a Previdência Oficial, o portador de câncer poderá requerer o benefício junto ao INSS, exceto se já possuía a doença antes de se filiar à Previdência Oficial.
Assistência permanente - O aposentado por invalidez, que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, a critério da perícia médica do INSS, pode obter acréscimo de 25% no valor do benefício.
Auxilio-doença - Desde que impossibilitado de trabalhar, o portador de câncer tem direito a perceber auxílio-doença.
Amparo assistencial - Benefício que garante um salário-mínimo mensal ao portador de câncer incapacitado para o trabalho, desde que comprovada a insuficiência de rendimentos, inclsuive da família.
Cirurgia de reconstrução de mama - Quem teve mama amputada ou mutilada em decorrência de tratamento de câncer pode realizar cirurgia plástica reparadora, desde que sob indicação médica. Atendimento judiciário prioritário - Mesmo com idade inferior a 60 anos, o portador de câncer tem prioridade na tramitação de processos administrativos e judiciais.
Atendimento médico-hospitalar - O paciente com câncer tem direito a receber atendimento digno, atencioso e respeitoso devendo ser informado, de maneira clara e compreensível, sobre as ações terapêuticas, riscos, benefícios, inconvenientes e duração do tratamento proposto pelo médico assistente, finalidade dos materiais coletados para exames e condutas a que será submetido.

A MOREIRA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma consultoria jurídica e advocacia especializada em direito à saúde e na defesa de consumidores (planos de saúde, SUS, direito médico e responsabilidade civil profissional).
Telefone: (61) 32028391
Consultas e dúvidas: moreiraebastos.adv@ig.com.br

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