Governo proíbe fumo em locais fechados e amplia alerta nos maços

Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias.Nova norma veta o fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.

Publicado por Patricia Francisco e mais 1 usuário - 5 dias atrás

 

O Ministério da Saúde anunciou neste sábado (31), Dia Mundial Sem Tabaco, novas regras de combate ao fumo, que incluem o fim da propaganda de cigarros, a extinção dos fumódromos em ambientes coletivos e a ampliação de mensagens de alerta em maços de cigarro vendidos no país. A regulamentação da lei antifumo será publicada nesta segunda-feira (2) no "Diário Oficial da União" e as regras passarão a valer em até seis meses. Segundo o governo, os fumantes não serão fiscalizados. Poderá ser punido somente o estabelecimento que desobedecer as normas. Locais de comércio e restaurantes, por exemplo, deverão orientar os clientes sobre a lei e pedir para que não fumem, podendo chamar a polícia quando alguém se recusar a apagar o cigarro.
A lei antifumo foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011, após ter sido aprovada no Congresso Nacional, e desde então estava sem regulamentação, que define como e quando deve ser aplicada.
Conforme a lei, fica proibido o fumo em locais coletivos fechados em todo o país, com exceção das tabacarias e dos cultos religiosos.
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o ponto principal da regulamentação é a definição de quais são os locais onde não poderá haver consumo e venda de tabaco. As regras preveem que as pessoas não poderão fumar em lugares públicos ou privados (acessíveis ao público) que possuam cobertura, teto, parede, divisórias ou toldos. Em varandas de restaurante com toldo, por exemplo, não será permitido o fumo, bem como na área coberta de pontos de ônibus. As normas também valem para narguilés ou qualquer tipo de fumígeno, mas não abrangem cigarros eletrônicos, pois, segundo Chioro, eles não são legais no Brasil.
Propaganda e embalagens
De acordo com as regras, qualquer propaganda de cigarro será proibida. Segundo Chioro, com a proibição de qualquer propaganda, inclusive em "displays" (painéis para anúncios), como ocorre hoje. A única forma de exibição dos maços deverá ser em locais de venda, mas, ainda assim, com 20% do espaço ocupado pela mensagem de alerta.
"É importante deixar claro que toda e qualquer propaganda de tabaco no Brasil, em relação a todos os produtos fumígenos, está proibida. Tudo em termos de propaganda sobre o que é fumável e legal no nosso país está proibido", disse Chioro.
A partir de agora, 100% da face de trás da embalagem e uma das faces laterais terão que ter imagem e mensagem sobre os problemas relacionados ao fumo. A partir de janeiro de 2016, na parte frontal da embalagem, 30% do espaço será destinado a mensagens de alerta. Atualmente, este tipo de mensagem só é estampada na parte de trás dos maços de cigarro.
Fiscalizaçãoe punição
Os estabelecimentos que desrespeitarem as regras poderão receber advertência, multa, ser interditados e ter a autorização de funcionamento cancelada. As multas irão variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a infração. As vigilâncias sanitárias dos estados serão responsáveis pela fiscalização.
Segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, a pessoa que estiver em um restaurante e se incomodar com o fato de alguém fumar deverá, primeiro, pedir ao estabelecimento que tome providências. Caso o responsável pelo restaurante se negue, a orientação é que a pessoa, então, denuncie o caso à Vigilância Sanitária.
Consumo e riscos
Pesquisa divulgada neste sábado pelo Ministério da Saúde diz que 11,3% dos adultos que vivem nas capitais do Brasil fumam. Em 2006, o índice era de 15,7%. Os homens são os que mais fumam, com índice de 14,4%. O percentual entre as mulheres é de 8,6%. Os fumantes passivos têm 30% a mais de chance de ter complicações respiratórias.
No ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 1,4 milhão de diárias por internação relacionada ao tabagismo, ao custo de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos. A estimativa do governo é que, neste ano, sejam registrados 16,4 mil novos casos de câncer de pulmão.
O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, afirmou durante entrevista coletiva neste sábado que o tabagismo é responsável por 200 mil mortes no Brasil por ano. Além disso, está relacionado a 90% dos casos de câncer de pulmão; 85% das mortes por bronquite; 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio; 25% das doenças vasculares e 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer.
Entenda os males do cigarro
Segundo especialistas, o cigarro está associado a 26% das mortes por todos os tipos de câncer. No caso de tumores no pulmão, esse índice aumenta para 84%. Além desta doença, o cigarro pode causar alterações na voz, principalmente das mulheres, que podem adquirir uma voz grossa e totalmente diferente por infecção nas cordas vocais.
Em apenas um dia sem fumar, já é possível ter benefícios para a saúde, segundo a cardiologista Jaqueline Issa. É preciso ainda prestar atenção em outros sintomas de problemas na garganta, como dor, dificuldade para engolir ou respirar e sensação de caroço na região.
Segundo os médicos, o cigarro pode também afetar a tireoide, causando hipotireoidismo e levando ao ganho de peso, especialmente na região abdominal. Mulheres fumantes com mais de 50 anos, por exemplo, têm entre três a quatro vezes mais chances de ter hipotireoidismo que a população em geral.
Fora a alteração na voz e a rouquidão, o cigarro pode ainda causar também perda óssea nos dentes. Isso acontece porque a nicotina e outros componentes agridem a gengiva e a raiz dos dentes.
Filipe Matoso
Do G1, em Brasília.
FONTE: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2014/05/governo-poe-fim-fumodromoseamplia-alerta-nos-macos-de-cigarro.html

Estacionamento gratuito em estabelecimentos de saúde

Consumidor

29/05/2014 - 12h06

Projeto fixa duas horas de estacionamento gratuito em estabelecimentos de saúde

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6508/13, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que determina a gratuidade das duas primeiras horas nos estacionamentos de hospitais, clínicas e centros de saúde públicos e privados do País.
O uso desses estacionamentos, segundo o projeto, será para embarque, desembarque, acomodação e visitação de pacientes, acompanhantes e socorro de pacientes em casos de urgência e emergência, e deverá ser comprovado.
Os estabelecimentos de saúde deverão divulgar o conteúdo da lei em cartazes expostos em locais visíveis. A lei deverá entrar em vigor 30 dias após a data de sua publicação.

Valores abusivos
Dimas Fabiano afirma que os valores cobrados em estacionamentos são abusivos. O objetivo do projeto, segundo ele, é reduzir o custo “para quem necessita do espaço para melhor atender a quem está precisando de auxílio, conforto e ajuda”.
“Os hospitais privados estão com uma imensa capacidade de atendimento e, muitas vezes, não realizam consultas ou procedimentos rápidos. No entanto, os estacionamentos que prestam o serviço para hospitais e clinicas cobram valores exorbitantes por hora”, acrescenta o parlamentar.

Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pasadena não foi bom negócio

Política

27/05/2014 - 17h03

Aos olhos de hoje, compra de Pasadena não foi bom negócio, repete Graça Foster

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, José Pimentel (PT-CE), afirmou que o depoimento da presidente da estatal, Graça Foster, nesta terça-feira (27), de nada acrescentou aos trabalhos de investigação.
A executiva já havia prestado esclarecimentos em abril durante audiência promovida por comissões temáticas do Senado. Hoje (27), ela repetiu a avaliação de que, no cenário atual, a compra da refinaria de Pasadena (EUA) não foi um bom negócio.
Pimentel lembrou que a Petrobras já foi objeto de outra comissão parlamentar de inquérito nos anos de 2009 e de 2010. Além disso, a compra da refinaria de Pasadena é averiguada por órgãos de controle, ressaltou. “É objeto de investigação do Tribunal de Contas da União. Há 24 processos sobre isso. É objeto de investigação do Ministério Público Federal. É objeto de investigação da Polícia Federal. Portanto, o que estamos fazendo aqui é cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a instalação desta CPI, com os quesitos apresentados pela oposição. Não há qualquer fato novo”, insistiu.
Nesta quarta-feira (28), deve ser instalada a CPI Mista da Petrobras, com participação de senadores e deputados, vista pela oposição como uma oportunidade de investigar as denúncias mais a fundo.
Avaliação
No depoimento desta terça, Graça Foster repetiu à CPI o que já havia afirmado nas outras duas vezes em que esteve no Congresso Nacional este ano – uma no Senado e outra na Câmara. Ela afirmou que, apesar de fazer parte de uma estratégia da Petrobras à época, de expandir os negócios no exterior, a compra da refinaria de Pasadena não foi um bom investimento.
“É fato, e os números mostram hoje: não foi um bom negócio. No futuro próximo, é possível que haja melhorias, mas não seria feito novamente com as projeções e estratégias atuais”, disse.
A presidente da Petrobras também disse que as duas cláusulas - Marlim e put option - que não faziam parte do resumo executivo apresentado ao Conselho Administrativo da Petrobras que autorizou a compra de Pasadena eram muito importantes e não podiam ser omitidas.
Graça Foster, no entanto, assegurou que toda a direção da estatal é responsável pelo negócio, evitando apontar culpados: “A responsabilidade da compra da Refinaria de Pasadena é da Diretoria da Petrobras, que fez uma apresentação ao Conselho de Administração. Nos dois casos, tanto na Diretoria da Petrobras quanto no Conselho de Administração, todos nos manifestamos 100% favoráveis à aquisição. É uma responsabilidade do colegiado”.
Na semana passada, o diretor da Área Internacional da Petrobras na época do negócio, Nestor Cerveró, responsável pelo resumo executivo, negou ter "enganado" o Conselho de Administração ao omitir as cláusulas.
Suborno e segurança
Quanto às denúncias de que a empresa holandesa SBM Offshore pagou propina a funcionários da Petrobras, Graça Foster afirmou que uma comissão interna não encontrou provas. Havia suspeita de pagamento de US$ 139 milhões a empregados da estatal.
Além disso, segundo ela, a empresa não responde a processos judiciais na Holanda. “Nós apuramos os contratos e aditivos para ver se estavam corretos, se atendiam a todos os princípios corporativos da companhia. Foi demonstrado que sim, que esses contratos estavam corretos e conforme as nossas regras, o nosso regramento corporativo.”
Graça Foster também negou que a Petrobras adote práticas que comprometam a segurança dos funcionários. Um dos objetos de investigação da CPI é a alegação de que a estatal estaria mandando plataformas ao mar inacabadas e sem equipamentos obrigatórios.
De acordo com a presidente, os programas de redução de custos em curso não comprometem a segurança das instalações: “Em 2013 tivemos historicamente o menor número de fatalidades. Isso vem dos muitos recursos que colocamos em segurança, meio ambiente e saúde.”

 

Da Redação - NA
Com informações da Agência Senado

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Compadre Washington nega ofensa: 'Ordinária é apelido carinhoso'

Líder do É o Tchan diz que foi chamado pelo site de classificados Bom Negócio por causa de seus bordões

O cantor Compadre Washington nega ter ofendido as mulheres no comercial em que chama uma atriz de "ordinária", que o Conar mandou tirar do ar na última terça (27) por considerar "desrespeitoso". 
O órgão vetou o anúncio, mais conhecido pelo bordão "Sabe de nada, inocente", após receber reclamações de 50 pessoas que o julgaram ofensivo às mulheres. O músico diz que "ordinária" é uma expressão "carinhosa".
"Não houve intenção alguma de ofensa a figura da mulher, uma vez que a palavra 'ordinária' se insere em um contexto de admiração a ela. A expressão, na propaganda, é seguida de outro bordão que falo: 'Assim você vai matar papai', que tem a intenção de dar a ideia de 'admiração pela mulher'. É um jeito meu de falar, uma forma que considero carinhosa de apelidar uma mulher", disse o cantor ao Notícias da TV, por e-mail.
O líder do É o Tchan diz que foi chamado pelo site de classificados Bom Negócio por causa de seus bordões, e que chama as mulheres de "ordinárias" desde o início de sua carreira musical, há mais de 20 anos.
"Este não é um bordão novo, falo ele desde a época do Gera Samba. É um bordão antigo e os nossos fãs sempre entenderam, sem criar especulações negativas. Se não tem maldade dentro de quem fala, para mim, não há nada de errado", explica o cantor.
Na última terça-feira (27), os conselheiros do Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária) aprovaram por unanimidade que o anúncio só poderá voltar ao ar se a empresa retirar a palavra "ordinária", que, segundo o órgão, "extrapolou os limites do bordão" e foi "desrespeitoso" às mulheres. 
O Bom Negócio tem dez dias para recorrer da decisão.
O comercial mostra um casal na piscina quando o rosto de Compadre Washington aparece em um velho aparelho de som, falando sem parar: "Êta, mainha! Danada! Que abundância, mermão! Assim você vai matar papai, viu? Esse aí que é seu marido, é? Sabe de nada, inocente! Vem, vem, ordiná..." , sem terminar de dizer "ordinária".
A peça publicitária com Compadre Washington é a mais bem sucedida do site Bom Negócio, com mais de 8 milhões de visualizações na internet.

Fonte: Notícias da TVUOL - http://www.tribunahoje.com/noticia/104502/entretenimento/2014/05/29/compadre-washington-nega-ofensa-...

Publicado por Fernanda F.

Graduanda em Direito, Mestre em Hospitalidade, Pós Graduada em Gestão de Empresas, Bacharel em Aviação Civil. Adoro viajar, aprender...

COMO CURAR A RESSACA

COMO CURAR RESSACA

Autor: G. Produções
Publicado em: Saúde

Que todo mundo gosta de uma festa de vez em quando não é nenhuma novidade. Entre uma conversa aqui outra ali, um petisco, uma sobremesa, risadas, badalação e muito curtição estão às bebidas. Cerveja, vinho, caipirinha, drinks diversos, champanhe e outros, é tanta coisa que fica difícil de controlar. Afinal o importante é curtir é a festa.

Mas, todo esse descontrole reflete no dia seguinte logo ao acordar. É a ressaca que vem para lembrar você que a noite anterior foi de muita farra. Mas, o que fazer para manda-la embora?
Quando chegar em casa da festa, antes de dormir beba de 2 a 3 copos de água para ajudar na hidratação do organismo e prevenir as dores de cabeça. No dia seguinte o combate à ressaca continua.
O processo é simples, o que basicamente você irá fazer é um processo de desintoxicação. Este é necessário devido ao trabalho excessivo que o aparelho digestivo teve durante a bebedeira da noite passada. O que aconteceu foi que com a ingestão do álcool no organismo, estômago passou a fabricar mais suco gástrico, o fígado, por sua vez, mais bile e neutralizar as toxinas presentes na bebida. Já o intestino precisou produzir mais suco entérico e mais lento além de funcionar mais lentamente do que o normal.
Para fazer a desintoxicação você vai precisar de verduras, frutas e legumes. Eles são alimentos de fácil digestão que vão nutrir o organismo de vitaminas que, por sua vez, irão ajudar no funcionamento dos rins e do fígado, os órgãos fundamentais para que o processo seja feito.
Outro fator importante durante a desintoxicação é a ingestão de bastante líquido. Aqui você pode optar pela água, água de coco ou sucos de frutas feitos na hora. O consumo de líquidos se mostra importante porque eles ajudam a repor os líquidos perdidos com as bebidas alcoólicas. Além de contribuir para a remoção das toxinas acumuladas no organismo.
Depois de seguir todas essas dicas o seu organismo estará renovado e você pronto para curtir mais uma festa com seus amigos.

PLANTAS INDICADAS PARA ESCRITÓRIOS

Autor: Textual Conteúdo
Publicado em: Casa & Decoração

Quem gosta do ambiente arejado e bonito investe em plantas até mesmo em ambientes internos, e no escritório elas podem dar uma leveza ao clima do trabalho. O problema de cultivar uma planta no escritório é que a falta de luz natural do sol, o frio artificial do ar-condicionado e, muitas vezes, a falta de cuidados pode prejudicar as plantas, que acabam morrendo. Mas existem alguns tipos que são mais adequados para esse tipo de ambiente. As plantas são seres vivos que assim como os humanos e animais precisam de cuidados, em especial, água, adubo, limpeza, cortes e outros, são necessários para que elas vivam com saúde, e dentro de um ambiente fechado como o escritório é preciso ter atenção redobrada. Além disso, você tem a opção de escolher plantas mais resistentes e que podem ser cultivas em ambientes internos. Portanto, saiba quais são as plantas indicadas para escritórios:

Tipos de plantas indicadas para escritórios

Arália: esta é uma planta pouco conhecida, mas que é muito bonita e ameniza bem o ambiente de trabalho. A arália precisa de bastante água e de luz do sol, então é bom deixa-la perto da janela. A adubação só precisa ser feita uma vez por mês.

Comigo-ninguém-pode: é uma planta resistente que não precisa de muita água e não depende de adubação frequente, podendo ser realizada a cada três meses.
Dracena: ou pau d'agua como é popularmente conhecida, esta planta sobrevive até em vasos cheios de água. Sua adubação deve ser feita a cada 15 dias, mas a resistência e aparência da espécie compensam.
Ficus: além de ser resistente, é fácil de ser encontrada no mercado, uma das mais bonitas entre os tipos da espécie, é o Ficus torcido. Ela também não exige muita água e a adubação deve ser uma vez por mês. Uma boa dica para manter a planta saudável e até diminuir a necessidade de adubação, é limpar as folhas dela uma vez por mês, o acúmulo de poeira é prejudicial.
Palmeira Areca: é uma planta muito comum de ser encontrada, trás uma imagem moderna ao ambiente e ainda é resistente, não exigindo muita água. A areca só vai exigir mais raios de luz do sol, por isso é bom deixa-la perto de uma janela.
Lança-de-São-Jorge: esta planta cresce lentamente, porém de forma bem resistente. Ela exige bastante água, mas se o vaso tiver uma boa drenagem, ela pode sobreviver por 15 dias sem precisar ser molhada de novo.

Dicas de cuidados com plantas no escritório

Mesmo com plantas resistentes em seu escritório, você precisa estar atento e oferecer todos os cuidados necessários a cada uma. Procure sempre ambientes bem ventilados para evitar ataques de pragas como pulgão. Tenha sempre por perto inseticidas naturais para resolver o problema das pragas e insetos e não prejudicar o ambiente e as plantas.

CHÁZINHO DA VOVÓ - REMÉDIO CASEIRO PARA GARGANTA INFLAMADA

REMÉDIO CASEIRO PARA GARGANTA INFLAMADA

Autor: Textual Conteúdo
Publicado em: Saúde

 - Não existe nada melhor do que a receita da vovó de remédio caseiro para garganta inflamada. No inverno, quando os dias são frios e chuvosos é super fácil pegar uma for de garganta, mas nem sempre é necessário sair correndo para o consultório médico, pois alguns remédios naturais para dor de garganta já são conta do recado.
Claro que se o problema persistir depois de alguns dias de estar fazendo o tratamento com areceita remédio caseiro, vocêpode ter começado tarde demais e será necessário buscar ajuda médica. Para saber se o seu problema é garganta inflamada, além de dor nela, você pode ter febre, dores pelo corpo, em especial, na cabeça e cansaço em demasia.

Em geral, uma pessoa fica com a garganta inflamada, gripada ou resfriada porque o seu organismo está debilitado. Com o sistema imunológico em baixa, é mais fácil das mudanças de temperatura lhe causarem doenças. Para evitar ter que fazer uso de remédio caseiro para garganta inflamadaé preciso prevenir com uma alimentação rica em vitaminas e minerais, beber bastante água todos os dias e diminuir o que prejudica a sua saúde: fumo, excesso de álcool, alimentos industrializados, com muita gordura, sal ou açúcar.
No entanto, se não houve prevenção ou ela não foi suficiente, seguem algumas dicas de remédios naturais para dor de garganta:

Chá de limão

Ingredientes: 1 limão, água e mel
Modo de preparo: Lave o limão, retire a casca e coloquepara ferver por alguns minutos. Depois, corte o limão em duas partes e esprema todo o seu suco em uma xícara, após, complete com o chá das cascas. Adoce com o mel e tome quente, o melhor é se for bebido antes de dormir.

Chá de pimenta-de-caiena

Ingredientes: 125 ml de água morna, 1 colher de suco de limão, 1 colher de sal e 1 pitada de pimenta-de-caiena.
Modo de preparo: misture todos os ingredientes em um copo. Ao invés de beber, esse chá serve para fazer gargarejos. Gargareje várias vezes ao dia até sentir a garganta melhor.

Chá de alho

O alho é um poderoso ingrediente de uma receita remédio caseiropara a garganta, pois além de combater os vírus, fortalece o sistema imunológico, servindo também como preventivo.
Ingredientes: dois dentes de alho e manteiga.
Modo de preparo: corte ao meio os alhos e com um pouco de manteigaasse o alho sem deixar queimar. Quando a manteiga estiver um pouco quente, mas não muito, passe no pescoço na altura da garganta. Ao final, deixe os alhos esfriarem e coma. Você também pode acrescentar o alho em outros chás.

SUCO QUE EMAGRECE

RECEITAS DE SUCO PARA EMAGRECER

Autor: Textual Conteúdo
Publicado em: Saúde

SUCO QUE EMAGRECE – “Moro num país tropical”, esse trecho da canção de Jorge Ben Jor já é suficiente para ter ideia da variedade de frutas que se encontra pelo Brasil. Isso significa que a opção de sabores de sucos é o que não falta e, por consequência, encontramos muitas receitas para beber, inclusive, de suco que emagrece. A grande vantagem dos sucos são que eles oferecem de forma concentrada muitas vitaminas e nutrientes.

Existem sucos que ajudam no emagrecimento porque possuem propriedades desintoxicantes, diuréticas, anti-inchaço, que regulam o intestino e, até mesmo, que eliminam a gordura. Por mais saudáveis que eles sejam, no entanto, nunca devem substituir uma refeição, sendo mais indicado ser ingerido de manhã cedo ou entre as refeições, como lanche, podendo ser acompanhado de uma fruta.
Outra dica na hora de tomar suco que emagrece, ou qualquer outro líquido, é que ele nunca seja ingerido durante a refeição ou logo depois do almoço ou da janta, pois prejudica a digestão e pode dar a sensação de barriga “estufada”. Além disso, o melhor é nunca tomar os sucos com açúcar, as frutas maduras oferecem sucos doces, sendo que uma alternativa é usar o açúcar mascavo.
Um suco que emagrece é o desintoxicante à base de frutas e vegetais. Para tanto, é preciso de 20 ml de suco de limão, uma folha de couve e um copo de água. Todos os ingredientes devem ser batidos no liquidificador e ingeridos logo em seguida. O ideal é que esse suco que emagrece seja bebido em jejum. Aguarde alguns minutos e depois tome o seu café da manhã com frutas e, depois, pão integral ou iogurte natural.
Outro suco que emagrece e que pode ser tomado de duas a três vezes ao dia é também desintoxicante, sendo que os ingredientes que devem ser batidos no liquidificador são meio maracujá com casca, um copo de chá-verde frio e um limão. Já uma receita de suco que emagrece diurético recebe uma fatia de abacaxi, quatro ramos de salsinha e um copo de chá-verde frio.
O suco que emagrece conhecido por derreter gordura consiste em uma fatia de mamão, uma colher de sopa de farinha de maracujá, uma colher de sobremesa de Psylium em pó, quatro ramos de salsinha e um copo de água. A farinha de maracujá pode ser feita assando a casca da fruta e depois a moendo e o Psylium é encontrado em qualquer farmácia de manipulação.

ditadura petista

03/06/2014

 às 6:17

MOBILIZE-SE! Com agressividade e violência retórica, Gilberto Carvalho sai em defesa da ditadura petista por meio de conselhos. Ministro de Dilma defende o golpe do PT com unhas e dentes

Gilberto Carvalho, o homem da gravata vermelha, quer os sovietes à moda petista

É o fim da picada! Gilberto Carvalho, o segundo homem mais poderoso do PT (só perde para Lula) e secretário-geral da Presidência, é o mais bolivariano dos ministros da presidente Dilma Rousseff. Nesta segunda, em tom agressivo, ele saiu em defesa do absurdo decreto Decreto 8.243,  aquele que institui pela via cartorial a ditadura petista.

Já escrevi a respeito do assunto, no dia 29 passado, o texto está aqui. Evidencio lá que Dilma se dá o direito de definir o que é “sociedade civil” —  são os movimentos sociais — e que, na prática, ela os transforma em instâncias da República não eleitas por ninguém. Trata-se de uma forma descarada de golpe branco na democracia representativa. Com esse decreto, os petistas outorgam a si mesmos o poder permanente, eterno, já que a esmagadora maioria desses grupos é ligada ao PT.

Pego no pulo, vendo que parte da sociedade percebeu a manobra, Carvalho decidiu sair no grito e chamou os críticos de “hipócritas”. Fingindo-se de inocente e leso, tudo o que ele não é, fez a seguinte indagação retórica: “Como se pode falar em ditadura quando se fala em ampliar o controle da sociedade sobre o governo?”. Ora, ministro… Isso é pergunta para enganar trouxas. O que teremos, isto sim, será um maior controle da “sociedade petista” — e, portanto, de um partido — sobre o governo, qualquer que seja ele.

Esse caminho é conhecido pela Venezuela, pela Bolívia, pelo Equador, pela Nicarágua. Esse caminho, saibam, é conhecido até por Cuba, formalmente ao menos, uma das sociedades mais mobilizadas e mais organizadas do mundo — mas sempre sob o tacão do Partido Comunista.

Carvalho achou que, se fosse agressivo e malcriado, poderia ter razão. Mandou bala: “Só ignorância, má-fé ou desconhecimento histórico e a falta de uma atenção à leitura ao primeiro parágrafo da Constituição pode levar uma pessoa a fazer acusações absurdas como essas, de que estamos usurpando do poder ou que estamos fazendo tentativas bolivarianistas”.

Errado! Ignorante — ainda que seja ignorância voluntária, calculada — é a declaração de Carvalho. Ele fala em primeiro parágrafo — suspeito que quisesse dizer “artigo” — da Constituição? Então vamos a eles.

O primeiro parágrafo, no sentido propriamente textual, não jurídico, é este:
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Onde estão os “conselhos populares” de que trata o decreto presidencial? O primeiro parágrafo fala, sim, em democracia direta, mas atenção!
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O “exercício direto” do “poder do povo” se dá “nos termos desta Constituição”, na forma de “plebiscito, referendo e iniciativa popular”, conforme estabelece o Artigo 14. A Constituição brasileira não autoriza os “sovietes” de Gilberto Carvalho. Assim, se existe má-fé nessa história, ela parte de Carvalho e dos petistas.

O decreto de Dilma é grotescamente autoritário. O Inciso I do Artigo 2º abre as portas do poder para toda e qualquer organização. Está escrito lá que “sociedade civil” compreende “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Atenção para o truque, leitores! Tudo o que não é “institucionalizado é não institucionalizado”, certo? Vocês querem ver eu abarcar cem por cento da humanidade? Basta que eu me refira a “todos os corintianos e não corintianos” (fatalmente, todas as pessoas do mundo são uma coisa ou outra); a “todos os vegetarianos e não vegetarianos”; a “todos os admiradores do Bolero de Ravel e aos não admiradores”; a “todos os apreciadores de comida japonesa e aos não apreciadores”.

Ora, a seu critério, então, o governo pode escolher um conselheiro de órgãos federais da administração direta e indireta de um “movimento não institucional” qualquer? Se a Associação dos Amigos de Gilberto Carvalho quisesse, a seu modo, dar pitaco no governo, é claro que ela poderia, certo? Afinal, tratar-se-ia de um movimento não institucional.

Gilberto Carvalho, com o seu jeito santarrão, sabe ser truculento, mas nunca foi um bom argumentador. Em defesa de sua tese, lembrou que a ditadura militar criou diversos conselhos. Ainda que tivessem natureza distinta desses que Dilma pretende instituir, a lembrança não deixa de ser oportuna. Carvalho está dizendo que chegou a hora de instituir a ditadura petista.

Texto publicado originalmente às 21h07 desta segunda

Por Reinaldo Azevedo