Reino Unido: Lei proíbe...

Reino Unido: Lei proíbe estudantes pró-vida de conseguir especialização em saúde reprodutiva

Categoria: Brasil e o Mundo

Publicado em 13 de maio de 2014

O site ACI/EWTN Noticias informou nesta terça-feira (13/05/14) que o Colégio Real de Obstetrícia e Ginecologia da Inglaterra incorporou polêmicos requisitos para conceder a certificação nesta especialidade discriminando os estudantes pró-vida.

As normas do colégio obrigam os estudantes de medicina que procuram especializar-se a prescrever anticoncepcionais e fármacos abortivos ainda contra suas crenças e princípios.

Vitória Weissman, estudante do último ano de medicina, explicou ao Catholic News Agency, agência do Grupo ACI, que “estas normas impedem que profissionais que, devido a seus valores, não estão dispostos a receitar anticoncepcionais possam especializar-se em uma área importante do exercício clínico”.

Segundo o jornal britânico The Telegraph, no mês de fevereiro a Faculdade de Cuidado Sexual e Reprodutivo do Colégio Real de Obstetrícia e Ginecologia da Inglaterra voltou a publicar a sua guia clínica de especializações em cuidado sexual e reprodutivo.

A faculdade informou que para obter a certificação é necessário completar todo o plano de especialização que inclui “a disposição a prescrever todo tipo de anticoncepcional hormonal, incluindo anticoncepcionais de emergência, independente das crenças pessoais”.

A atualização da guia diz que os médicos clínicos que se opõem a “qualquer método anticoncepcional” por princípios morais ou religiosos, não cumprirão totalmente os requisitos do programa e serão considerados inelegíveis para obter o título da especialização.

Weissman considerou que “o cuidado de saúde sexual e reprodutiva é muito mais que prevenir e tirar uma vida”. Acrescentou que as drogas abortivas atuam “uma vez que acontece a concepção, uma vez que a vida começa a existir. Elas impedem que esta vida se desenvolva, prospere, sobreviva”.

Estes medicamentos “fazem que atentemos contra o Quinto Mandamento e o Juramento Hipocrático”, argumentou.

Weissman afirmou que ir contra suas crenças “ajudaria a promover uma atitude na sociedade que não respeita a dignidade de cada vida humana, independente da etapa em que se encontre”.

Estas normas também preocuparam o medico Peter Saunders, alto executivo do Christian Medical Fellowship, organização que reúne médicos e estudantes de medicina cristãos do Reino Unido.

“Isto impedirá que os médicos pró-vida se especializem em saúde sexual e reprodutiva. Do mesmo modo, fará muito mais difícil que os médicos não especializados obtenham trabalho nos programas de família ou saúde reprodutiva”, indicou Saunders e advertiu que a nova política poderia constituir uma discriminação ilegal contra quem defende uma crença moral ou religiosa.

Fonte:http://www.acidigital.com/noticias/reino-unido-lei-proibe-estudantes-pro-vida-de-conseguir-especializacao-em-saude-reprodutiva-75850/

O ano dos protestos e das greves oportunistas

Desde junho de 2013, profissionais de vários setores aproveitam a proximidade da Copa para cruzar os braços e fazer exigências do governo

Publicado por Opinião e Notícia - 1 semana atrás

A realização da Copa do Mundo no Brasil está sendo acompanhada de uma onda de protestos e greves oportunistas.
Por todo o país, profissionais de vários setores aproveitam a proximidade do evento para cruzar os braços e fazer exigências do governo, que vem se mostrando disposto a cooperar. Setores como educação, saúde e segurança aproveitam o momento para demandar melhores condições de trabalho e remuneração.

No Rio de Janeiro, motoristas e cobradores de ônibus iniciaram uma greve que, além de causar transtorno no já caótico transporte público, vem sendo marcada pela violência e depredação de veículos.
Em São Paulo, aproveitando a visita da presidente Dilma Rousseff ao estádio do Itaquerão, uma das sedes do mundial, militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) invadiram o prédio de uma empresa responsável pela construção dos estádios da Copa, no Parque do Carmo, a 4 km do Itaquerão, para protestar contra a especulação imobiliária. A nova ocupação, com cerca de 2.500 barracos montados em menos de 40 horas no sábado, 3, foi batizada de 'Copa do Povo".
Os dois exemplos citados são apenas uma pequena amostra do que se tornou o ano da greve e dos protestos no Brasil. Desde junho de 2013, o governo vem tentando, sem sucesso, controlar a situação. A previsão é que o país só volte ao normal com o fim da Copa, em 13 de julho deste ano.
A popularidade do governo Dilma, que a cada pesquisa registra queda, pode sofrer ainda mais se o governo falhar em controlar os protestos sem abusar da violência policial que já marcou tantas manifestações.

RACISMO X MACHISMO

Racismo não pode. Ok. Mas e o machismo?

Publicado por Moema Fiuza - 1 semana atrás

Curiosa a reação de alguns dirigentes do Cruzeiro aos erros da auxiliar Fernanda Colombo Uliana no último domingo, no clássico contra o Atlético na Arena Independência. Após um erro crasso da bandeirinha em lance que poderia ter resultado em gol para o Cruzeiro, a revolta tomou conta de Alexandre Mattos, diretor de futebol do Cruzeiro.
É correto bradar contra a arbitragem brasileira, a cada fim de semana acumulando erros e mudando resultados de partidas. Mas é correto julgar o erro de uma auxiliar mulher dando destaques aos atributos físicos dela? “Que vá posar para a Playboy”, disse Mattos. Em fevereiro o Cruzeiro fez bela campanha contra o racismo depois de Tinga ter sido vítima numa partida da Libertadores no Peru contra o Real Garcilaso. Se fosse negro o auxiliar a errar contra o Cruzeiro no domingo duvido que as reclamações teriam algum tom de preconceito como aconteceram contra a auxiliar catarinense somente por ela ser bonita.
Não faltam exemplos de árbitros e auxiliares homens que são alvos da ira de dirigentes após erros recorrentes. Porém em algum desses casos se usa alguma atribuição física desse árbitro para criticá-lo? Confesso que não me lembro de nenhum.
Há os casos dos árbitros Anderson Daronco, o “juiz fortão” ou de Guilherme Ceretta de Lima, o “juiz modelo”, mas nenhum deles quando erra ouve nas críticas que tais equívocos foram cometidos por estarem preocupados “em aparecer”, como aconteceu com Fernanda Colombo nas palavras de Mattos.
O futebol brasileiro é um antro do machismo. Árbitras e auxiliares mulheres já tiveram oportunidades antes de Fernanda Colombo. Erraram tanto quanto seus pares homens. E aí, quando a crítica precisava ser apenas às atuações, como acontece quando o responsável pelo erro é um homem, cai-se no erro absurdo de dizer que o problema é ter uma mulher no futebol.
A imprensa esportiva, não toda, mas em muitos casos, colabora para que se tratem como naturais as palavras do diretor cruzeirense. “Bandeirinha musa mostra demais”, “pose indiscreta”. O jornal “Extra” publicou uma nota em seu site recheado de machismo. O Fabio Chiorino falou em outro texto no Esporte Fino sobre o desserviço prestado nesse caso. Esqueceu-se do compromisso do jornalismo esportivo em mostrar o lance em que Fernanda errou para dar destaque à sua beleza.
Fernanda Colombo já mostrara na quarta-feira passada, em São Paulo x CRB pela Copa do Brasil, que não vive um bom momento técnico. Errou na marcação de impedimentos claros, como o do clássico mineiro. O certo, como em qualquer ramo de atividade, seria afastá-la. Que treine, se recicle, estude as regras. Medida igual a que deveria ser feita com qualquer árbitro homem que cometa falha graves em sequência. O erro também é de quem comanda a arbitragem brasileira, da CBF em escalá-la num jogo grande se está claro que ela não está preparada.
Ana Paula Oliveira teve a carreira encerrada depois de errar em jogos importantes há alguns anos. Virou árbitra de partidas amadoras, de encontros de empresas, jogos festivos. Posou para a Playboy, sim. Mas posar nua não é nenhum demérito. Não foi dada outra chance a ela.
Mas e os árbitros homens que erram? O que acontece com eles? Emerson Augusto de Carvalho, bandeirinha que num clássico entre Santos e Corinthians em agosto de 2012 não viu um triplo impedimento em lance de gol do Santos está escalado para trabalhar na Copa do Mundo. Na época foi achincalhado, afastado, mas teve uma segunda chance. Algo impensado para Fernanda Colombo, que pecou por ser mulher num ambiente machista.
Fonte: http://esportefino.cartacapital.com.br/fernanda-colombo-cruzeiro-machismo/?fb_action_ids=75005279504...

Publicado por Moema Fiuza

DEVEDORES E COBRADORES

Cobranças de débitos por telefone e carta geram indenização por danos morais?

Publicado por Bassi Advogados Associados - 1 semana atrás

Com o aumento da venda de produtos e serviços no Brasil, muitos consumidores acabaram por se endividar de forma excessiva, e, por conseqüência, atrasam pagamento de algumas dívidas.
O credor, por sua vez, ao perceber o crescimento do número de inadimplência, tem construído um verdadeiro exercito de “cobradores”, se assim podemos chamá-los.
Estes cobradores têm o objetivo de contatar o consumidor, avisá-lo a respeito do débito e exigir uma data para sua quitação.
O que ocorre, é que, muitos credores, ou suas agências de cobranças terceirizadas (muitas vezes estas cobranças são realizadas por empresas constituídas para este único fim), simplesmente não se bastam em exercer o seu direito de cobrança, tentando constranger o consumidor com o intuito de penalizá-lo pelo não pagamento, até que este débito seja quitado.
Frequentemente, o consumidor recebe uma carta após o não pagamento de um débito, onde lá constará a possibilidade de cobrança judicial, bem como o protesto do titulo ou negativação no rol de maus pagadores, do SPC e Serasa, o que, não traz qualquer ofensa ao consumidor, pois tal contato foi discreto e não excessivo e ainda, o credor tem total direito de cobrar suas dividas.
Ao mesmo tempo do recebimento destas cartas, o consumidor começa a receber telefonas de seus credores, pedindo uma justificativa quanto ao atraso, e ainda, uma previsão para seu pagamento, o que, também, não trás danos ao consumidor.
Contudo, atualmente, os credores tem sim gerado danos ao consumidor, abusando do seu direito de cobrança, pois, muitas destas ligações de cobranças ocorrem aos finais de semana, nos locais de trabalho, fora dos horários comerciais, e ainda, com freqüências que chegam a 3 (três) vezes ao dia!
Há, até casos absurdos onde os credores, ao não encontrar o devedor no telefone indicado informam a terceiros a existência do débito e a inadimplência do consumidor.
Como sabido, o credor tem o direito de cobrar o devedor, contudo, esta cobrança não pode expor ele ao ridículo, ou lhe constranger.
O Código de Defesa do Consumidor em conjunto com a Constituição Federal proíbem que o consumidor, ou qualquer pessoa, tenha sua honra ou seu sossego infringidos, gerando o dever de indenizar a quem o faz.
O que de fato ocorre não é o simples exercício da cobrança, e sim uma penalização pelo atraso, tentando, em termos mais populares, “vencer o consumidor pelo cansaço”.
Há também outros abusos cometidos por estes “cobradores”, pois, ao serem submetido a uma série diária de ligações de cobrança, acabam por ofender o consumidor com xingamentos e ofensas morais.
Sendo assim, deve o consumidor se resguardar, anotando todos os dias, horários e nomes de quem os ligar, tentando resguardar o máximo e provas.
Caso o consumidor seja ofendido por qualquer credor, ele pode e deve registrar um boletim de ocorrência (caso tenha ocorrido no Estado de São Paulo, é possível lavrar o boletim eletronicamente pelo site: “ http://www.ssp.sp.gov.br/bo/ ” ).
Posteriormente, o consumidor pode ingressar com uma ação de danos morais, a fim de ser ressarcido por todos os danos que sofreu em decorrência da abusividade das cobranças dos credores, sendo exposto ao ridículo e privado de seu sossego.

---

Autor: Bernardo Augusto Bassi, advogado, Sócio-fundador da Bassi Advogados Associados, autor de diversos artigos, especialista em relações consumeristas, e direito securitário, pós-graduado em Direito Ambiental Empresarial pelo Complexo Educacional das Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU; Membro da Comissão de Direito Processual Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo.

REFLEXO DA SITUAÇÃO POLITICA ATUAL...

A torcida pelo fracasso da Copa do Mundo e o valor dos contratos

Publicado por José Tadeu Gobbi - 2 semanas atrás

A torcida pelo fracasso no Brasil é quase uma instituição nacional. É impressionante observar a quantidade de pessoas no país torcendo para que a Copa do Mundo resulte num retumbante fracasso, sem levar em consideração que o Brasil está inserido numa ordem mundial e o fracasso deste tipo de evento fatalmente irá comprometer o prestígio do país por muito tempo.
Sucesso e fracasso tem pesos diferentes na cultura dos povos. Países como os Estados Unidos cultuam o sucesso como doutrina. O americano médio tem orgulho por seu país liderar o mundo e ama pessoas bem sucedidas porque elas representam a força do país. O termo “loser” (perdedor) nos Estados Unidos é uma grave ofensa pessoal. No Brasil, ao contrário, temos o hábito de desconfiar do sucesso como se este fosse resultado de atividades escusas, espertezas ou sorte. A crença no preparo, na inteligência, na boa fé, na perseverança e na honestidade é frágil.
Temos um Estado que parece odiar quem empreende e cria todos os obstáculos possíveis e imagináveis para dificultar-lhe o sucesso. Uma imprensa que trabalha com a lógica que jornalismo de qualidade deve ser sempre de oposição, sempre crítico, sempre cáustico o que reforça a visão de que nada funciona e tudo está sempre errado. Quem busca se informar tem a impressão que o mundo esta permanentemente em crise, que a sociedade caminha à beira de um abismo de incúria e violência e que a economia irá sucumbir no próximo trimestre. Não está no DNA da imprensa dar boas notícias, mas a cultura do brasileiro de falta de compromisso com o bem público e a dificuldade de lidar com normas e regras ética e moralmente aceitáveis só fazem potencializar a visão negativa das coisas.
Empresários bem sucedidos no Brasil são vistos com desconfiança. Gente como um Steve Jobs ou um Jeff Bezos não seriam admirados nem exemplos por aqui. Prevaleceria uma visão distorcida de que são pessoas que se deram bem porque tinham um amigo no governo ou tiveram sorte e conseguiram uma mamata qualquer. Vemos com certo prazer a derrocada de um Eike Batista independente de sua história e do seu mérito e nem tomamos conhecimento de pessoas como Carlos Alberto Sicupira, Jorge Paulo Lemann ou Abilio Diniz.
Cientistas, pesquisadores, grandes profissionais, empreendedores bem sucedidos das mais diversas atividades são personagens periféricos e sem importância em nossa cultura. Somos o país da malandragem, não dos grandes feitos. Gostamos da Mulher Melancia com sua bunda e daquele atleta do nosso time favorito que sem ter o segundo grau completo conseguiu um contrato milionário com um clube europeu. Temos admiração por quem consegue algum sucesso pulando etapas como a da educação, por exemplo.

A cultura da malandragem e a responsabilidade objetiva

Não enxergamos mérito em nossos adversários, nada do que fazem merece nossa melhor avaliação. Não temos a coragem de ver mérito em nossos oponentes porque acreditamos que ter esta atitude é reconhecer que somos menores e menos capacitados. Falta-nos grandeza. Na política escolhemos os piores, os mais espertos, os malandros, os sem caráter, porque nos identificamos com estes personagens. Não importa que o sujeito esteja na lista da Interpol e condenado em toneladas de processos. Criminalizamos a política sem entender que estes personagens existem porque nós os elegemos, somos responsáveis por eles.
O brasileiro tem este lado negativo, mórbido de torcer para que algo não funcione porque acredita que não será ele quem usufruirá dos benefícios. A torcida para que os estádios não fiquem prontos, para que o planejamento falhe, para que os transportes não funcionem e todas as desgraças possíveis e imagináveis esta no subconsciente de muitos brasileiros de forma natural. Produzimos o “wishful thinking”, a profecia autorrealizável, se todo mundo desejar a coisa toda se concretiza pela força do desejo. Não vencemos nossos oponentes oferecendo argumentos melhores ou um projeto superior, mas, por ação ou omissão, contribuindo para que fracassem. E quando acontece ocorre o que os alemães chamam de “Schadenfreud”, um grande prazer em ver a desgraça de quem não gostamos, sem saber que em nosso inconsciente o prazer pelo fracasso expõe nossa incapacidade em vencer, em acreditar no sucesso.
O pior é que não nos sentimos responsáveis como povo, responsabilidade significa comprometimento e no fundo fomos educados para transferir responsabilidades, descrer do mérito, do esforço, porque no fim tudo se ajeita, Deus provê. A malandragem é uma lógica aceitável. Fazemos discursos moralistas e éticos para nossos filhos e logo em seguida damos um golpezinho na conta do restaurante na frente deles. Somos incapazes de dizer ao garçom que ele se esqueceu de lançar na conta o suco de laranja que consumimos, afinal os caras também empurraram o couvert que não pedimos.
Gostamos de andar pelo acostamento, furar fila, sentar no banco exclusivo para gestantes no ônibus, estacionar na vaga de deficiente nos shoppings, passar no sinal vermelho, humilhar nossa empregada doméstica, adoramos uma indicação política e odiamos concursos. São muitos os exemplos que demonstram quanto esta mentalidade esta enraizada em nós.

Os contratos e o sistema de justiça

Vemos isto também no âmbito das corporações. Observe as grandes corporações no mercado brasileiro, como tratam seus clientes, como os enganam com cláusulas contratuais abusivas, promoções mandrake e atendimento de quinta categoria. Fingem observar as leis e os direitos dos consumidores, mas contam-se aos milhares os clientes com queixas absurdas de bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde, companhias aéreas e assim por diante. Os contratos no Brasil são rigorosos nas responsabilidades do consumidor e flexíveis nos deveres das empresas. Nosso sistema de justiça foi construído para não funcionar. Temos uma justiça seletiva extremamente dura e inclemente quando julga cidadãos mais vulneráveis e omissa e leniente quando julga cidadãos do topo da pirâmide social. Como a justiça não funciona, os espertos sempre se dão bem logo ser esperto no Brasil é um meio de vida.
A generalização é sempre ruim porque nivela toda população pelo comportamento do que julgamos ser uma parcela, mas já vivi o suficiente neste país para entender que o silêncio dos que não compactuam com esta realidade é quase um endosso a ela. Afinal, quem defende coisas como mérito, responsabilidade, honestidade, senso de dever, compromisso com os contratos e com o país costuma fazer papel de tolo, de otário.

Complexo de vira-latas

Nelson Rodrigues cunhou o termo “complexo de vira-latas” para definir nossa baixa autoestima depois do fracasso na Copa de 1950 e em seguida para definir como o brasileiro se colocava diante do mundo. O tempo passou, a sociedade evoluiu, o país cresceu e Nelson Rodrigues continua mais atual do que nunca. Como povo continuamos um tanto vira-latas, afinal num país onde todos são espertos no fim acaba que somos todos otários. Daí torcer para que a Copa do Mundo não se realize, que tenhamos uma crise de energia em escala nacional e que o fornecimento de água em São Paulo seja racionado é tão simples quanto acreditar que os venais atuando como parlamentares no Congresso Nacional foram indicados pelo Presidente da Fifa.

---

José Tadeu Gobbi
Publicitário
Diretor Comercial da Valebravo Editorial S/A – Jornal O VALE

SERÁ FALTA DE SEGURANÇA...

Linchamentos e a peste da violência

Publicado por Luiz Flávio Gomes - 2 semanas atrás

128

No primeiro dia o médico viu um rato morto na frente da sua casa e achou isso estranho (insólito). No segundo dia, mais três. Nos dias seguintes, muitos. Em seguida surgem incontáveis doentes com os mesmos sintomas: inchaços, erupções cutâneas e delírios; em menos de 48 horas todos começaram a morrer. Centenas de milhares de pessoas efetivamente morreram. As autoridades negam dizer a verdade, enquanto podem. Chamam os que denunciam a calamidade de alarmistas e inconsequentes. Ninguém quer mencionar o nome do fenômeno. Não se pode deixar a opinião pública em pânico. Ela é sagrada. Mas negar os fatos não muda a realidade. Nem mudar o seu nome (chamando de desafio o que, na verdade, é um problema). Quando a desgraça se espalhou por toda cidade, então foi necessário revelar o seu nome: a peste. Meses depois foi feito o anúncio oficial do fim da tragédia. O médico, no entanto, não quis participar da comemoração. Por quê? Porque ele sabia que a euforia da multidão ignorante era passageira, posto que “o bacilo da peste não morre nem desaparece nunca” (isso foi escrito em 1947, por Albert Camus, no seu livro A peste, citado por Riemen, no livro O eterno retorno do fascismo, 2012, p. 11-12).
A tragédia da peste da violência, que está incubada na nossa sociedade (a tortura está na alma do brasileiro, dizia Darcy Ribeiro), fez mais uma vítima: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e vizinhos, depois de um boato de que sequestrava crianças. O linchamento é uma das manifestações mais bárbaras de um povo. Era comum na Idade Média. A infundada suspeita e acusação contra a vítima foi mais um uso irresponsável da mídia (que hoje é escrita, falada, televisada ou compartilhada). A pior utilização da mídia é a que estimula a violência, o justiçamento com as próprias mãos. Mas isso, no Brasil, está sendo disseminado há muitos anos. Da Idade Média chegamos na Idade Mídia, com as mesmas atrocidades, crueldades e barbáries.
Quem são os responsáveis pela peste da violência? Os perturbados sociais executores do linchamento, os que induziram a esse ato, os que estimulam a violência no país, incluindo a mídia, a falência das instituições (justiça, política e Estado), o desaparecimento dos valores positivos, os governantes que deixam o povo indignado praticando suas indignidades, a sociedade ressentida (rancorosa, odiosa) intolerante, que já não suporta tanta injustiça, gerada pela histórica desigualdade individual e social. Quando vamos compreender que o comunismo fez política de esquerda sem saber fazer políticas econômicas (aliás, foi um desastre)? Quando vamos acordar e perceber que o capitalismo extremamente desigual sabe gerar capital (e o bem-estar de uma pequena parcela da população), mas não sabe fazer políticas sociais de inclusão da classe trabalhadora (cujos salários vêm sendo impiedosamente arrochados no mundo todo)?
Com tanta informação hoje disponível, como é que não vemos que o primeiro (o comunismo) quis repartir bem-estar aos trabalhadores, mas não soube produzir? Que o segundo sabe produzir, mas não quer repartir? Quem ainda não percebeu que o primeiro se tornou insustentável e morreu em praticamente o mundo todo? E que o segundo se transformou numa fábrica de conflitos infinitos, linchamentos e violências, porque a desigualdade é essencialmente um problema de estabilidade e de segurança? (J. Villalobos, El País 8/5/14, p. 37). Com o obscurantismo nunca vamos chegar à emancipação. Temos que começar a pensar o Brasil seriamente e urgentemente (uma vida preservada da barbárie já justifica o esforço).

Publicado por Luiz Flávio Gomes

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz...