A Fundação do Estado Pontifício
Publicado em
2 de maio de 2014
Os precedentes
1. Sabemos que em 476 os ostrogodos
tomaram a cidade de Roma, fazendo cair o Império Romano antigo. De então
por diante dominaram a Itália e procuraram estender seu poder a outros
territórios da Europa. Os bizantinos, a princípio, reconheceram o
domínio ostrogodo na península itálica.
Todavia em 553 o reino ostrogodo, já
muito debilitado interiormente, após vinte anos de guerra acabou cedendo
à pressão dos bizantinos. Estes então fizeram da península itálica uma
província do Império bizantino, que tinha seu exarca (= governador) em
Ravena.
Em 568 os lombardos abandonaram a
Panônia (Hungria) e invadiram o Norte da Itália; deixaram, porém, intata
a cidade de Ravena, sendo bizantina. – O jugo bizantino desagradava
profundamente aos habitantes do Centro e do Sul da península, porque
exercia excessiva pressão fiscal, tinha funcionários corruptos e não
dava a devida atenção às populações constantemente ameaçadas pelos
lombardos. Doutro lado, o Papado ia aumentando cada vez mais o seu
prestígio moral e político o Papa era tirado como o defensor dos
pequeninos, que a ele recorriam, atribulados e carentes.
A estima devotada ao Bispo de Roma (=
Papa) fazia que muitos nobres, ao morrer ou ao ingressar no mosteiro,
legassem seus bens e territórios ao Pontífice. Assim teve origem, aos
poucos, o chamado “Patrimônio de São Pedro”, que constava de terras na
Itália e nas ilhas adjacentes. Esses bens, de extensão cada vez maior,
permitiam ao Papa assumir posição de certa independência diante do
Imperador bizantino e do representante deste em Ravena: o Pontífice
tinha sob a sua jurisdição civil grande número de cidadãos, que
trabalhavam sob a tutela papal ou eram socorridos por esta nos
hospitais, asilos e orfanatos pontifícios.
Em consequência, durante todo o século
VIl foi-se afirmando naturalmente o poder temporal do Papa, em virtude
do desenrolar mesmo dos acontecimentos.
2. No século VIII novos fatos se desencadearam.
Em 717 o Imperador bizantino Leão III abriu a discussão em torno do culto das imagens ( ver capítulo 17).
A posição iconoclasta dos monarcas
aumentou muito a animosidade entre orientais e latinos; teria produzido
uma cisão política se os Papas não tivessem conservado sua lealdade ao
Imperador.
Em 739 os lombardos, que não deixavam de
hostilizar as populações itálicas, cercaram Roma. O Papa Gregório III
pouca esperança tinha de receber auxílio de Bizâncio, que se mostrava
avessa aos latinos, além de estar militarmente enfraquecida. Resolveu
então, a conselho do Senado Romano, recorrer aos francos, que
constituiam um reino católico próspero; o seu mordomo, Carlos Martelo,
tinha, poucos anos antes, em 732, vencido os árabes muçulmanos em
Poitiers. Era a primeira tentativa de desviar o eixo Roma-Bizâncio para o
Ocidente. Carlos Martelo, porém, não conferiu o auxílio solicitado, por
precisar dos lombardos na luta contra os sarracenos (árabes).
O sucessor de Gregório III, o Papa
Zacarias (740-752) conseguiu ter paz com os lombardos durante vinte
anos. Além disto, travou bom relacionamento com o reino dos francos, que
eram o fundamento dos eventos futuros.
A criação do Estado Pontifício
Em 747, Pepino, homem inteligente e
ambicioso, mas religioso e bem intencionado com a Igreja, tornou-se o
mordomo do palácio real dos francos (os reis então reinavam, mas não
governavam, enquanto os mordomos governavam sem coroa). Pepino quis por
termo à situação ambígua do governo dos francos; por isto recorreu ao
Papa Zacarias, pedindo-lhe que recobrisse com a sua autoridade a falta
de sangue real e reconhecesse a dinastia de Pepino e dos seus
descendentes (os carolíngios); o Pontífice concordou com Pepino, pois
este, se não era o rei de direito, era o rei de fato. Em 751 Pepino foi
eleito rei dos francos na dieta (= assembléia política) de Soissons, e, a
seguir, ungido por S. Bonifácio e outros bispos. Sucedeu assim ao
último rei da dinastia anterior (merovíngia): Quilderico III.
Pepino em breve teve a ocasião de
mostrar sua gratidão ao Papa. O rei lombardo Aistulfo (749-56), depois
de ter tomado Ravena aos bizantinos, ameaçava Roma. De novo abandonado
pelo Imperador Constantino V Coprônimo, o Papa Estêvão II pediu o
auxílio dos francos; foi mesmo à França, aparecendo em 754 no palácio
régio em Ponthion (perto de Paris). Pepino recebeu-o com todas as honras
e prometeu-lhe proteção contra os lombardos; era movido a isto não por
meros interesses políticos, mas por veneração sincera para com o
sucessor de S. Pedro. De Ponthion o rei levou o Papa para Paris, onde
este o ungiu, assim como aos seus dois filhos Carlos e Carlomano, reis
dos francos; além disto, conferiu-lhes o título de “patrícios romanos”,
título que implicava o dever de proteger Roma e a sua Igreja. Finalmente
a amizade entre Pepino e o Papa deu ocasião a novo pacto travado em 754
em Quierzy: Pepino se obrigava não somente a defender a lgreja em Roma,
mas também a libertar os territórios bizantinos ocupados pelos
lombardos. Em duas campanhas militares (755 e 756) Pepino venceu
Aistulfo e, apesar dos protestos de Bizâncio, doou solenemente por
escrito ao Papa os territórios de Comacchio, o exarcado e a Pentápole
(Rimini, Pesaro, Fano, Sinigaglia, Ancona); o documento de doação foi
colocado sobre o túmulo de São Pedro. Estava assim fundado o Estado
Pontifício (756), praticamente independente de Bizâncio, sob a
jurisdição do Papa e a proteção dos francos. Na verdade, tal gesto
correspondia ao papel que o Pontífice já vinha exercendo em favor das
populações ameaçadas da península itálica.
Existe um documento intitulado
Constitutum ou Donatio Constantini segundo o qual o Imperador
Constantino Magno doava ao Papa S. Silvestre (314-335) e a seus
sucessores, em agradecimento pelo batismo e a cura da lepra, poder e
dignidade imperiais; além disto, conferia-lhe o domínio sobre o palácio
do Latrão, sobre Roma e todas as cidades dos territórios ocidentais;
pelo quê, Constantino transferia a sua residência para Bizâncio. Este
documento faz parte de uma coleção falsa de leis – os decretais do
Pseudo-isidoro -, que teve origem no século IX. Por toda a Idade Média a
Donatio Constantini foi considerada autêntica. Todavia a partir do
século XV a sua genuidade foi contestada, de modo que hoje em dia é reconhecida como falso documento.
A Consolidação do Estado Pontifício
No reino dos francos, Pepino reinou até a
morte, mantendo sempre boas relações com o Papado. Sucederam-lhe os
dois filhos, Carlos (Magno) e Carlomano, que dividiram o reino entre si.
Em 771, porém, Carlomano faleceu, deixando como único soberano Carlos
Magno, homem violento, mas de boas intenções, que teve significado
indelével na história.
A princípio Carlos desenvolveu política
pouco favorável ao Papa; queria aproximar-se dos lombardos, inclusive
mediante uma aliança matrimonial ilegítima (Carlos Magno repudiara sua
esposa Himiltrude para unir-se a uma princesa lombarda). Censurado pelo
Papa, Carlos separou-se da mulher ilegítima e continuou a política de
seu pai, propícia ao Estado Pontifício.
A grande figura de Carlos correspondia a
do Papa Adriano I, eleito em 772, pouco depois da unificação dos
francos. O rei Desidério, dos lombardos, resolveu atacar de novo os
territórios pontifícios, inclusive marchando sobre Roma. O Pontífice
apelou para os francos: em 773, Carlos interveio cercando Pavia, a
capital dos lombardos; durante o sítio, na Páscoa de 774 o rei dos
francos foi a Roma e lá confirmou a doação que Pepino fizera a Estêvão
II, além disto, doou-lhe as cidades de Imola, Bolonha e Ferrara.
Poucos meses após estes fatos, caiu
Pavia; o rei Desidério, dos lombardos, entregou-se e assim extinguiu-se
definitivamente o reino autônomo dos lombardos; Carlos assumiu
oficialmente o título, de “Rei dos francos e dos lombardos e Patrício
dos Romanos”.
Em 781 desapareceu também todo vestígio
de dominação bizantina sobre o Estado Pontifício; aliás, esse domínio já
era mais teórico do que real nos últimos decênios; os legados de Carlos
Magno expulsaram os bizantinos de seus últimos redutos na península. Os
Papas desde então datam os seus documentos, contando os anos do seu
pontificado, e mandam cunhar as suas moedas.
Todavia, emancipando-se dos bizantinos, o
Papa caiu sob a influência, cada vez mais penetrante, dos francos.
Ninguém negava, naquele fim de século, que o Estado Pontifício fazia
parte do Reino franco. Fazia parte, porém, de modo diferente do que
ligava os demais territórios aos francos; com efeito, os outros
príncipes da Itália eram vassalos do rei dos francos e dos lombardos;
nomeados por este, administravam em nome dele. Quanto ao Papa, não era
vassalo nem funcionário do rei; o que o ligava ao rei dos francos, era
um “pacto de amor e fidelidade”, pacto que ligava mais do que uma
aliança entre iguais, menos porém do que um ato de vassalagem. Era o
título de “Patrício”, o cargo de Protetor do Estado Pontifício, que
abria a Carlos Magno a porta para se ingerir continuamente neste:
frequentemente aparecem missi (enviados) francos no território papal,
que representam o rei nas eleições de bispos, transmitem desejos ou
protestos do rei não somente em matéria de administração temporal, mas
também no tocante ao governo interno da Igreja.
Carlos Magno Imperador
Em 795 morreu o Papa Adriano I, que teve
por sucessor Leão III. Este comunicou logo sua eleição a Carlos Magno,
mandando-lhe as chaves do túmulo de S. Pedro e a bandeira da cidade de
Roma, ao mesmo tempo que Ihe prometia fidelidade. Carlos Magno respondeu
felicitando o Papa; depois disto, mandava-lhe conselhos e instruções,
como se fosse o verdadeiro chefe político e religioso dos cristãos.
A posição de Leão III era insegura, por
causa de acusações que contra ele levantavam os sobrinhos do seu
antecessor. Carlos Magno então foi a Roma em novembro de 800 a fim de
por termo à controvérsia. Aos 23/12/800 reuniu-se um Sínodo em Roma, sob
a presidência de Carlos: fiel à antiga norma do Direito eclesiástico
(“a Sé Apostólica por ninguém pode ser julgada”), a assembléia
absteve-se de julgar o Papa; este repeliu com juramento as acusações que
lhe eram feitas.
Dois dias depois, ocorreu acontecimento
de enorme importância. Na noite de Natal de 800, quando na basílica de
S. Pedro Carlos se levantava após ter rezado diante do túmulo de S.
Pedro, Leão III impôs sobre a sua cabeça preciosa coroa, enquanto o povo
aclamava: “A Carlos Augusto, coroado por vontade de Deus, grande e
pacífico Imperador Romano, vida e vitória!” – Esta cerimônia não causou
surpresa; parecia preparada. Se de fato foi previamente combinada,
julga-se que a iniciativa partiu de Carlos, pois este não era homem que
deixasse que lhe impusessem um acontecimento de tal envergadura.
Este evento significava a renovação do
Império Romano Ocidental, que perecera em 476 e que era restaurado em
sentido novo: o “Patrício Romano” se tornava Imperador Romano no Sacro
Império Romano, como era chamado a partir do século XIII Como se
compreende, a Itália e o Papado ficavam definitivamente subtraídos à
jurisdição de Constantinopla. O novo título implicava, para Carlos, um
aumento de autoridade moral e política diante dos demais soberanos do
Ocidente e uma dignidade religiosa que o confirmava na função de
proteger a Igreja.
Após a coroação, as relações de Carlos
com o Papa continuaram amistosas, embora o Papa tivesse que se queixar,
não raro, da intrusão de funcionários francos no Estado Pontifício,
enquanto os legados papais com dificuldade eram ouvidos na corte
imperial.
O Imperador muito se interessou pela
formação do clero; mandou elaborar um repertório de sermões típicos para
facilitar a pregação; incentivou o canto-chão. Mas em geral nomeava
bispos e abades (mesmo dentre os leigos) e exigia dos prelados serviço
ao Estado (hospedagem do rei em viagem, missões políticas, participação
em certas campanhas…). Exortava bispos e Papa ao cumprimento de seus
deveres, sendo que ao Papa atribuía a função de rezar como Moisés (ef.
Ex 17,10-13). Dos leigos exigia que soubessem ao menos o Pai-Nosso e o
Credo.
Em síntese, Carlos Magno foi um herói
cristão, que teve suas fraquezas, mas a quem a posteridade deve
reconhecer o mérito de haver tentado criar um Ocidente cristão.
