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Já tiraram seus passaportes companheiros?

 Comunismo o muerte! 
Algumas regulações estatais do regime que tanto inspira a esquerda caviar mas você ainda não deve saber, muito menos eles...
 
VOCÊ É DE ESQUERDA MESMO? ENTÃO EU QUERO CRER QUE VOCÊ ESTÁ CONSCIENTE DISTO AQUI...   É Proibido:    1) Mudar de emprego sem permissão do governo.    2) Mudar de casa: as permutas podem ser realizadas se aprovadas e após os interessados se submeterem a dezenas de regulamentos.    3) Publicar seja o que for sem permissão do governo.    4) Possuir um PC, fax, ou antena parabólica.    5) O acesso a Internet, severamente controlado e vigiado pela segurança do Estado. Apenas 1,7% da população tem acesso a Internet.    6) Ler livros, revistas ou jornais, com exceção dos aprovados e publicados pelo governo. Não existe Imprensa independente. Ler “1984” ou “A Revolução dos Bichos”, de Orwell, é considerado tão subversivo quanto ter um exemplar da revista Sputnik ou Novidades de Moscou, editadas durante a Perestroika, na antiga URSS.    7) Receber publicações do exterior, ou levadas por visitantes (passível de detenção segundo a Lei 88).    8) Comunicar-se livremente com jornalistas estrangeiros.    9) Frequentar hotéis, restaurantes, praias, spas e demais complexos para turistas, onde cubanos não podem entrar.    10) Aceitar presentes ou doações de visitantes estrangeiros.    11) Procurar emprego em companhias estrangeiras estabelecidas na ilha sem aprovação antecipada do governo.    12) Possuir negócios próprios (propriedade privada). Apesar de alguns negócios de pequena monta terem obtido a aprovação do governo, são submetidos a impostos e regulamentações asfixiantes.    13) Ganhar mais do que o salário estabelecido pelo governo para todos os empregos: 7-12 dólares por mês para a maioria dos trabalhos; 15-20 dólares ao mês para profissionais como médicos e funcionários do governo.    14) Vender qualquer objeto pessoal, serviços, produtos alimentícios preparados em casa ou artesanato caseiro, sem a aprovação do governo.    15) Pescar no litoral ou em um bote, sem permissão do governo.    16) Organizar times desportivos, atividades de esporte e atuações artísticas sem permissão do governo.    17) Receber prêmio em dinheiro ou tentar atuar no estrangeiro.    18) Escolher um médico ou um hospital. Quem escolhe isso é o governo.    19) Buscar ajuda médica fora de Cuba.    20) Contratar um advogado, a não ser que se obtenha a aprovação do governo.    21) Negar-se a participar de manifestações ou demonstrações em massa organizadas pelo Partido Comunista. Negar implica em ser caracterizado como inimigo do regime    22) Negar-se a participar em trabalho 'voluntário' com adultos e crianças.    23) Negar-se a votar nas eleições com partido único e candidatos nomeados pelo governo... (Fidel Castro não é eleito em voto direto. Seu nome nunca aparece nas cédulas).    24) Transportar produtos alimentícios para consumo pessoal ou familiar de uma província a outra. As maletas dos viajantes podem ser revistadas a qualquer momento em trens, ônibus, carros particulares, bicicletas ou qualquer outro meio de transporte. Os produtos são confiscados e os portadores processados judicialmente pelo delito.    25) Matar uma vaca. Os camponeses que ousarem matar uma rês, mesmo que de sua propriedade, para consumo da família, e muito menos para vender, cometem um delito cuja pena é de 5 anos de detenção.    26) Comprar ou vender imóveis e terrenos. Só é permitida a permuta, e isso depois de seguir inúmeras regulamentações. Apesar de menos de 6% das terras agricultáveis ainda permanecerem em mãos de camponeses, pois a grande maioria foi expropriada na primeira década após a revolução.    27) Importar freezer, condicionadores de ar, fogões, fornos, microondas, ferros de passar, aquecedores de água, duchas, frigideiras e torradeiras.    28) Regressar para viver no país depois de ter emigrado. Quem decide voltar à ilha para rever seus parentes necessita de um visto de permissão que custa 450 dólares, mesmo que tenha passaporte estrangeiro. Se o visto for rejeitado, o dinheiro não é devolvido.    29) Escolher livremente a carreira que deseja seguir. O processo de seleção para as universidades leva em conta fatores ideológicos e as “necessidades da revolução” naquele momento.    30) Convidar um estrangeiro para passar uma noite em sua casa. Se os vigilantes CDR (Comitês de Defesa da Revolução, quer dizer, espiões de vizinhos) denunciam que um estrangeiro esta pernoitando na casa de um cubano, as investigações iniciadas terminarão em multa ou, em caso de reincidência, na expropriação da casa.    31) Comprar leite para crianças maiores de sete anos.    PARECE QUE AINDA É PERMITIDO RESPIRAR!  Ia esquecendo, a prostituição esta liberada !!!  https://www.facebook.com/cubanetnoticias?ref=ts&fref=ts   Compartilhe, seus amigos precisam conhecer como é o comunismo !!!
VOCÊ É DE ESQUERDA MESMO? ENTÃO EU QUERO CRER QUE VOCÊ ESTÁ CONSCIENTE DISTO AQUI... 

Em Cuba é Proibido:

1) Mudar de emprego sem permissão do governo.
2) Mudar de casa: as permutas podem ser realizadas se aprovadas e após os interessados se submeterem a dezenas de regulamentos.
3) Publicar seja o que for sem permissão do governo.
4) Possuir um PC, fax, ou antena parabólica.
5) O acesso a Internet, severamente controlado e vigiado pela segurança do Estado. Apenas 1,7% da população tem acesso a Internet.
6) Ler livros, revistas ou jornais, com exceção dos aprovados e publicados pelo governo. Não existe Imprensa independente. Ler “1984” ou “A Revolução dos Bichos”, de Orwell, é considerado tão subversivo quanto ter um exemplar da revista Sputnik ou Novidades de Moscou, editadas durante a Perestroika, na antiga URSS.
7) Receber publicações do exterior, ou levadas por visitantes (passível de detenção segundo a Lei 88).
8) Comunicar-se livremente com jornalistas estrangeiros.
9) Frequentar hotéis, restaurantes, praias, spas e demais complexos para turistas, onde cubanos não podem entrar.
10) Aceitar presentes ou doações de visitantes estrangeiros.
11) Procurar emprego em companhias estrangeiras estabelecidas na ilha sem aprovação antecipada do governo.
12) Possuir negócios próprios (propriedade privada). Apesar de alguns negócios de pequena monta terem obtido a aprovação do governo, são submetidos a impostos e regulamentações asfixiantes.
13) Ganhar mais do que o salário estabelecido pelo governo para todos os empregos: 7-12 dólares por mês para a maioria dos trabalhos; 15-20 dólares ao mês para profissionais como médicos e funcionários do governo.
14) Vender qualquer objeto pessoal, serviços, produtos alimentícios preparados em casa ou artesanato caseiro, sem a aprovação do governo.
15) Pescar no litoral ou em um bote, sem permissão do governo.
16) Organizar times desportivos, atividades de esporte e atuações artísticas sem permissão do governo.
17) Receber prêmio em dinheiro ou tentar atuar no estrangeiro.
18) Escolher um médico ou um hospital. Quem escolhe isso é o governo.
19) Buscar ajuda médica fora de Cuba.
20) Contratar um advogado, a não ser que se obtenha a aprovação do governo.
21) Negar-se a participar de manifestações ou demonstrações em massa organizadas pelo Partido Comunista. Negar implica em ser caracterizado como inimigo do regime
22) Negar-se a participar em trabalho 'voluntário' com adultos e crianças.
23) Negar-se a votar nas eleições com partido único e candidatos nomeados pelo governo... (Fidel Castro não é eleito em voto direto. Seu nome nunca aparece nas cédulas).
24) Transportar produtos alimentícios para consumo pessoal ou familiar de uma província a outra. As maletas dos viajantes podem ser revistadas a qualquer momento em trens, ônibus, carros particulares, bicicletas ou qualquer outro meio de transporte. Os produtos são confiscados e os portadores processados judicialmente pelo delito.
25) Matar uma vaca. Os camponeses que ousarem matar uma rês, mesmo que de sua propriedade, para consumo da família, e muito menos para vender, cometem um delito cuja pena é de 5 anos de detenção.
26) Comprar ou vender imóveis e terrenos. Só é permitida a permuta, e isso depois de seguir inúmeras regulamentações. Apesar de menos de 6% das terras agricultáveis ainda permanecerem em mãos de camponeses, pois a grande maioria foi expropriada na primeira década após a revolução.
27) Importar freezer, condicionadores de ar, fogões, fornos, microondas, ferros de passar, aquecedores de água, duchas, frigideiras e torradeiras.
28) Regressar para viver no país depois de ter emigrado. Quem decide voltar à ilha para rever seus parentes necessita de um visto de permissão que custa 450 dólares, mesmo que tenha passaporte estrangeiro. Se o visto for rejeitado, o dinheiro não é devolvido.
29) Escolher livremente a carreira que deseja seguir. O processo de seleção para as universidades leva em conta fatores ideológicos e as “necessidades da revolução” naquele momento.
30) Convidar um estrangeiro para passar uma noite em sua casa. Se os vigilantes CDR (Comitês de Defesa da Revolução, quer dizer, espiões de vizinhos) denunciam que um estrangeiro esta pernoitando na casa de um cubano, as investigações iniciadas terminarão em multa ou, em caso de reincidência, na expropriação da casa.
31) Comprar leite para crianças maiores de sete anos.

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Contra a absurda Lei da Palmada

Publicado por Nelci Gomes - 2 semanas atrás
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Publicado por Joel Pinheiro da Fonseca

Você é a favor de que pais mantenham seus filhos em cárcere privado, sem água, comida e brinquedo, por dias a fio? Não? Então você tem que defender a proibição do castigo no quarto quando ele for malcriado. Colocar no quarto ou no cantinho é uma violência similar à do sequestro.
Achou meio exagerado? É exatamente esse o raciocínio que justificou a Lei da Palmada, ou Lei do Menino Bernardo. Dar uma palmada é torturar; é violentar.
No mundo real, por outro lado, palmada não é tortura e não traz danos às crianças. Como documentado, por exemplo, por Judith Rich Harris em The Nurture Assumption, as evidências a esse respeito em geral não controlam variáveis básicas (ex: influência genética, cultura do meio infantil do qual a criança participa, etc.) e descartam interpretações alternativas: crianças são mais violentas porque apanham mais ou apanham mais porque são mais violentas?
Quando têm algum rigor, os resultados são fracos, e sempre do tipo: crianças que levam palmada podem ser um pouco mais briguentas.
Mas veja: mesmo que haja algumas consequências negativas, nem por isso se segue que a palmada jamais deva ser usada. A necessidade de controlar a criança no presente pode justificar um pequeno desvio de comportamento futuro. (Ou por acaso é um dever moral deixar que os pimpolhos dominem o lar?) Esse tipo detrade-off é normal na criação dos filhos.
Peguemos exemplos de outras áreas. Ao levar o filho para a praia ou para uma piscina, os pais estão conscientemente aumentando o risco de morte da criança. Mesmo assim, julgam que a diversão daquele momento justifica o risco. Ao levar o filho para a casa da avó pra passar a noite, os pais voluntariamente aumentam as chances de o filho morrer ou de ter sequelas pela vida toda (ao colocá-lo num carro) para que possam desfrutar uma noite a dois. É tão horrível assim? Não. É natural.
Pequenos riscos e danos fazem parte da vida, e podem ser justificados por ganhos significativos em outras áreas. Da mesma forma, manter a paz no presente pode justificar um microaumento da probabilidade de que o filho arrume briga no parquinho.
A palmada é apenas uma alternativa para coibir maus comportamentos. Não é das melhores. Depender menos dela é bom. Aliás, quanto mais palmada se dá, menos eficaz ela se torna. Sua vantagem é ser uma punição imediata com baixo custo e alto poder de coibir malcriação. O castigo, a conversa séria, o "tirar brinquedos" também funcionam em diferentes contextos, mas todos exigem mais tempo e esforço dos pais, que às vezes estão exaustos demais. Às vezes, nada como uma boa palmada, ainda que não seja a ferramenta ideal.
Palmada é como ter um pneu remoldado de estepe. Pior e menos seguro, mas, quando necessário, quebra um galho; melhor com ele do que sem.
O ideal da criação sem palmada pode até ser admirado, mas na maioria dos casos não é realista e por isso não deveria em hipótese alguma ser obrigatório. A proibição só serve para abolir uma ferramenta dos pais, tornando a criação dos filhos algo mais cansativo, sem dar nada em troca. Com essas e outras neuroses perfeccionistas que assolam a relação entre pais e filhos, dá pra entender por que ninguém mais quer tê-los.
A proibição depende de imaginar um mundo fantasioso da infância perfeita; trata-se de algo similar à mentalidade que proibiu a propaganda infantil (que, como todo mundo sabe de primeira mão, é coisa inofensiva). Nesse sentido, a escolha da Xuxa como garota-propaganda foi perfeita: uma eterna adolescente que vive num mundo de fantasias infantis e conta com serviçais para toda e qualquer tarefa; e cuja filha, aos 15 anos, ainda tem babá.
O conteúdo da lei é só o começo dos problemas. É preciso implementar a proibição. E como é que a Justiça vai descobrir se a palmada ainda vigora nos lares? A princípio, é mais uma lei que não pegará.
Ou será que o estado vai levá-la a sério? Nesse caso, e na ausência de Fiscais da Família visitando-nos toda semana pra interrogar as crianças (ainda é cedo pra isso — quem sabe em 2050), a única saída é estimular a cultura da delação. Seus vizinhos, seus parentes, seus conhecidos; não arrume confusão com eles, ou já sabe…
Ensinamos as crianças a recorrerem à autoridade ao primeiro sinal de conflito, como se fosse um reflexo. Agora instaremos os adultos a fazê-lo também. Não é a primeira vez. Pode ter certeza de que interessa ao estado quebrar laços de confiança entre as pessoas. Quanto mais as pessoas confiam umas nas outras, menos o poder estatal é necessário. Já tivemos os Fiscais do Sarney, agora podemos ressuscitá-los, não para multar comerciantes, mas para arruinar famílias. Belo e moral!
Entre a lei que não pega e a vigilância totalitária, minha mulher apontou uma terceira alternativa, e essa é minha aposta. Para o grosso das pessoas, a lei não vai pegar. A vida seguirá como sempre. O custo social da implementação é alto demais. Mas, de vez em quando, quando um conflito ou desavença surgir, a possibilidade de delatar a palmada às autoridades será mais uma opção do cardápio; mais uma tática possível no arsenal de militantes bem-intencionados ou vizinhos invejosos. Virá à tona especialmente em disputas virulentas pela guarda dos filhos.
A Lei do Menino Bernardo entrará, assim, no rol das leis hipócritas: aquelas que ninguém espera que sejam seguidas, mas que continuam valendo quando convém. Como a Lei Seca. Desastrosa se aplicada de verdade, ela é aplicada arbitrariamente, de vez em quando. Sobrevive como um pequeno exercício de poder para ferrar a vida de algum azarado.
Agora não há mais escolha: ou se opera no (suposto) ideal, ou se está quebrando a lei e pode-se perder a guarda dos filhos e até mesmo ir para a cadeia por um período de 1 a 4 anos.
Mas me digam, o que será pior para uma criança: levar uma palmada no bumbum ou ser tirada à força de seus pais, dada aos cuidados da Assistência Social, ir e vir a tribunais familiares, e ser repassada a uma nova família?
Sendo assim, todo mundo que levou palmada na infância tem agora apenas duas opções: apontar o dedo na cara da mãe e dizer que ela é uma criminosa e que deveria ter sido presa, ou protestar em alto e bom som contra essa lei imbecil.

Fonte:http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1877
Nelci Gomes
Publicado por Nelci Gomes
Inicio de vida acadêmica na Escola de Engenharia Agronômica - UFRB fazendo parte de alguns movimentos em busca pelo desenvolvimento...

Meio Ambiente

11 atitudes simples que podem salvar o planeta

Publicado por Carolina Salles - 2 semanas atrás


Salvar o planeta é uma atitude complexa e que depende de cooperação entre todos os indivíduos, empresas e instituições governamentais. Entretanto, algumas atitudes simples podem trazer mudanças significativas nessa luta. Ações que começam comvocê.
São atos corriqueiros como separar o lixo, ir de bicicleta ao trabalho e outras ações para desenvolver em casa. Para salvar o planeta - de verdade -, listamos 11 atitudes muito simples, mas que fazem toda a diferença.
#01. Separe o lixo reciclável do orgânico. Mesmo!
Você já ouviu isso na escola, na propaganda da TV e até na mensagem spam que recebeu por e-mail hoje cedo. Então que tal botar isso em prática, pra valer? É simples: um destino para o lixo orgânico, um destino para o lixo reciclável.
A sua cidade não tem um sistema de coleta seletiva de lixo? Com certeza ela tem um centro de reciclagem, tente se informar onde fica o posto mais próximo.

#02. Plante e cuide de uma árvore
Já sei, você vai dizer que não tem tempo e nem espaço adequado para isso, correto? Tudo bem, então seja colaborador de alguma ONG que assuma essa função.
Um bom exemplo é o Clickarvore, mas uma busca rápida pelo Google e você pode encontrar outras entidades que desenvolvam ações similares. Se nada der certo, invista em plantas que tragam benefícios ao seu apartamento.

#03. Use ecobags e não sacolas plásticas
Vamos lá, é tudo questão de adaptação e menos de "ecologia". Não saia por aí comprando aquelas ecobags vendidas em mercados, além de estragarem facilmente, o volume que elas comportam é mínimo. Procure por embalagens maiores.
Além de facilitar no transporte, você vai dizer adeus àquelas sacolinhas que rasgam, cortam as mãos e fazem você parar a cada meia quadra para trocar de mão. Transportar cerveja, refrigerante, aquela pizza enorme do final de semana, frutas e até caixas de leite nunca antes foi tão fácil.

#04. Deixe o carro em casa e invista no transporte coletivo
Menos carros nas ruas = menos emissão de gás carbônico = planeta respirando um pouco mais aliviado. É simples.
Use o metrô ou percurso do ônibus para ler, ouvir algum artista que você nunca ouviu antes, jogue, pratique idiomas, experimente ouvir notícias ou qualquer tipo de podcast. O tempo passa tão rápido que você nem percebe. Na dúvida...

#05. Vá de bicicleta ao trabalho!
Além de cumprir a sua cota diária de exercícios físicos, pedalar tira você da monotonia, revela novos cenários e, claro, um pouco de ar fresco na cara faz sempre bem.
A empresa onde você trabalha não tem chuveiro? Pedale um pouco mais devagar, beba muita água e faça algumas paradas no meio do caminho, isso pode ajudar o ciclista iniciante. Só não esqueça de consultar um médico antes e ter todos os equipamentos necessários para a atividade.

#06. NÃO jogue óleo na pia. Recicle!
Basta uma busca no Google para encontrar uma série de ONGs e projetos especializados na reciclagem de óleo. Outra alternativa: aproveite os dejetos para fazer sabão
Responsável por 40% do entupimento da rede de esgoto em São Paulo, o óleo ainda contamina o solo e lençóis freáticos, logo, quem perde é sempre você.

#07. Pare de desperdiçar água no chuveiro!
Sim, transar embaixo do chuveiro ou ficar horas cantarolando enquanto você toma banho é uma experiência maravilhosa, mas já parou para pensar no desperdício de água?
Use o chuveiro para tomar banho, sem enrolação!

#08. Compre apenas o NECESSÁRIO
1,3 bilhão de toneladas de comida vai parar no lixo anualmente no mundo todo - dados da Food and Agriculture Organization (FAO), órgão das Nações Unidas que trata de alimentação e agricultura. Já no Brasil, são jogadas fora 25 milhões de toneladas de comida, prejuízo de R$ 12 bilhões!
Você não precisa (e nem vai) morrer de fome. Apenas mantenha o controle. O mesmo vale para aquelas comprinhas no shopping. Pode não parecer, mas pense na energia, água e químicos poluentes para produzir uma única peça de roupa? Menos, bem menos, por favor!

#09. Deixe de frescura: faça xixi no banho, poxa!
Claro que você não precisa tomar banho toda vez que quiser fazer xixi, mas custa segurar um pouco e liberar enquanto você estiver embaixo do chuveiro? É água mesmo, deixa escorrer pelo ralo.

#10. Deposite pilhas e baterias usadas APENAS nos lugares certos
A internet não serve apenas para você descobrir onde baixar o episódio novo de Game Of Thrones, mas saber também onde estão os pontos de coleta de pilhas e baterias usadas mais próximos.
Sim, jogar tudo no lixo é sempre mais fácil, mas sabe o que também é muito fácil?Fazer a coisa certa. Daenerys tem apenas uma palavra para você que não descarta pilhas corretamente: DRACARYS!

#11. Apague a luz
Não vai ficar no quarto? Apague a luz. Vai viajar? Tire tudo da tomada e apague a luz. Videogame sem uso? Televisão que você não assiste? Microondas que você esqueceu? Tire da tomada.
Além de diminuir o consumo de energia e salvar o planeta, você ainda economiza uma boa soma de dinheiro ao final do mês. Sério, quão difícil isso pode parecer? É simples: apague a luz!

Fonte: Brasil Post | De Cleber Facchi e http://www.brasilpost.com.br/2014/06/05/salvaromundo-reciclar_n_5440194.html
Carolina Salles
Publicado por Carolina Salles
Mestre em Direito Ambiental.

Fila de Banco

Saiba como funciona a Lei da Fila de Banco 

Publicado por Jairo e George Melo Advogados Associados - 2 semanas atrás


A espera excessiva em filas de bancos é uma situação vivenciada corriqueiramente por muitas pessoas, mas nem todos os que encaram o problema na vida prática entendem como ele é regulamentado no Brasil. O tempo limite de aguardo, por exemplo, não está previsto em apenas uma “Lei da Fila de Banco”. O poder de legislar sobre o assunto é de responsabilidade das esferas estaduais e municipais, e cada localidade o trata de acordo com as próprias peculiaridades.
“Não há um tempo exato de espera em filas de atendimento de estabelecimentos bancários, como 15, 20 ou 40 minutos. A precisão temporal varia de um lugar para o outro, com ênfase nas características de determinada cidade ou estado. Um município do interior, por exemplo, geralmente leva em consideração a circulação de pessoas em dias de feira livre, o que não é necessário ser pensado em capitais”, pontua o advogado Marcelo Pimenta Cavalcanti, integrante do escritório Jairo e George Melo Advogados Associados.
O profissional ainda destaca outras variáveis. “É comum que em vésperas ou dias que seguem feriados prolongados, ou ainda em datas de pagamento do funcionalismo público, o tempo de espera seja estendido”, acrescentou.

Como se proteger?

Grande parte da população acredita que somente esperar por atendimento por um tempo superior ao previsto na legislação confere o direito a obter uma indenização. Pimenta explica que não é bem assim.
“Há casos em que a espera demasiada foge da normalidade, deixando de ser um mero aborrecimento tolerável para se transformar em algo mais sério, anormal. Não há dúvidas de que o tempo desarrazoado constitui um fator importante para justificar uma compensação de cunho moral, mas ele não é essencial. O primordial é saber o malefício que a situação de espera trouxe ao ser humano, na condição de pessoa digna”, destaca.
O advogado dá exemplos:
  • Impossibilidade de utilizar sanitários quando solicitado aos funcionários do estabelecimento durante a espera demasiada;
  • Longa espera aguardada em pé, sem direito a disponibilização de água;
  • Perda de um compromisso importante ou necessidade de reagendamento desse;
  • Perda de um dia de trabalho;
  • Questões de saúde prejudicadas.
“Certamente, todos os fatos que o consumidor relatar, envolvendo sua espera demasiada no estabelecimento bancário, devem ser comprovados nos autos de um processo, não esquecendo, sobretudo, do bilhete com a hora de entrada e saída. Comprovar o tempo é importantíssimo, mas é imprescindível comprovar, primeiramente, como a espera excessiva repercutiu em sua vida”.

Sanções

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as leis sobre o tema preveem uma série de sanções administrativas aos bancos que descumprem a legislação. As penalidades podem variar de uma simples advertência à imposição de multas severas, ou até mesmo ao fechamento do estabelecimento. Se o interesse for a indenização pelo dano moral, o consumidor deve judicializar a reclamação, ou seja, recorrer ao Poder Judiciário.

Jairo e George Melo Advogados Associados
Fundado em 1992 pelos advogados Jairo Melo e George Melo, o escritório Jairo e George Melo Advogados Associados reúne a experiência dos...

Estabilidade no emprego

Deveres para donos e funcionários

Publicado por Jairo e George Melo Advogados Associados - 2 semanas atrás
 
Seja por gravidez, acidente de trabalho ou gestão sindical, a legislação brasileira concede ao trabalhador, em algumas situações, a estabilidade no emprego. Essa é uma garantia que se diferencia da conhecida estabilidade do servidor público, por ser, dentre outros pontos, provisória e atribuída aos empregados celetistas. Se um funcionário estiver enquadrado em uma das circunstâncias versadas pela lei, ele só pode ser dispensado se houver justa causa.
“Empregador e empregado possuem deveres em uma condição de estabilidade. O contratante tem por obrigação manter o funcionário em suas funções sem nenhuma perseguição ou obstáculo, facilitando o labor na empresa. Já o empregado precisa cumprir suas funções com habitualidade, subordinação e zelo”, explica a advogada Kellyane Celestino, especialista em Direito do Trabalho e integrante do escritório Jairo e George Melo Advogados Associados.

Confira algumas das principais situações que garantem estabilidade no emprego:

  • Gravidez: a segurança se inicia a partir da confirmação da gravidez e perdura até cinco meses após o parto. Ou seja, a mulher não pode ser demitida neste período.
  • Acidente de trabalho ou doença ocupacional: o trabalhador não pode ser demitido a partir do momento que é afastado pelo INSS até um ano após a alta. “Primeiramente, a empresa deve se dispor a ajudá-lo dentro de seus limites financeiros. Se a doença incapacitar relativamente o empregado, deve-se verificar se há aptidão para outras atividades. Já no caso de incapacidade absoluta, será preciso encaminhá-lo ao INSS”, indica a advogada.
  • Dirigente sindical: não pode ser dispensado do emprego o funcionário sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou associação profissional até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos da legislação.
  • Aposentadoria: funcionários que estão prestes a se aposentar – faltando apenas um ou dois anos – também não podem ser demitidos, desde que haja previsão nesse sentido nas normas coletivas da categoria.
  • Dirigente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): os integrantes dessa comissão, obrigatória de acordo com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por meio de normas regulamentadoras, possuem estabilidade. Há integrantes escolhidos pela empresa e outros pelos funcionários, a garantia só é dada na segunda opção.
“Existem outras espécies de estabilidade que foram instituídas por leis ordinárias esparsas, como relativas a diretores de cooperativas, deficientes físicos e empregados públicos no período que antecede as eleições. É possível estabelecer garantias contratualmente, inclusive por meio de convenção ou acordo coletivo, desde que não ultrapasse os instrumentos normativos. Destaca-se ainda que, embora não haja estabilidade ou garantia a portadores do vírus HIV, há uma proteção legal contra a despedida discriminatória”, completa a advogada do JGM.

E se o empregado estável não tiver boa conduta?

Atos de improbidade, quebras de regras internas, assédio contra outro funcionário, negligência de tarefas, embriaguez, indisciplina, abandono de emprego e violação de segredo da empresa, dentre outros, se cometidos pelo empregado, são passíveis de demissão por justa causa. De acordo com a especialista Kellyane Celestino, o contratante tem o direito de não manter o funcionário em sua empresa.
“É importante ressaltarmos que a estabilidade provisória não é absoluta. Em casos de comportamentos não compatíveis com o ambiente de trabalho, a empresa pode demitir o empregado estável, desde que respeitadas a caracterização e a limitação da justa causa, dentre as hipóteses previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Aqui, a advocacia preventiva é de real necessidade, pois o empregador, sem os conhecimentos jurídicos necessários, não consegue discernir uma melhor conduta para resolver a celeuma da estabilidade”, finaliza a advogada.
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