Deputado vê Congresso pronto para legalizar maconha

Publicado por Roberto Fochi - 5 dias atrás

Duas décadas depois, um deputado do PV do Rio de Janeiro volta a propor a descriminalização do plantio, da comercialização e da distribuição da maconha. Autor de um projeto de lei que legaliza a droga, reerguendo uma bandeira histórica do ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), o deputado Eurico Júnior (PV-RJ) acredita que o Congresso mudou nos últimos 20 anos e está preparado para debater e aprovar esse tipo de proposta. Para isso, Eurico Júnior aposta na influência de um instrumento novo, que não existia quando Gabeira puxou para si a polêmica: o poder de pressão das redes sociais sobre os parlamentares.
“A partir dos movimentos sociais, dasmanifestações de junho, das redes sociais, esse assunto ficou muito mais forte. Esses movimentos ficaram fortes e estão reivindicando que o Brasil seja passado a limpo. Será difícil uma pessoa dar pra trás porque o movimento das redes sociais vai fazer com que ela tenha que tomar uma posição”, diz o deputado em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.
Segundo Eurico Júnior, a Câmara deve criar, já na próxima semana, uma comissão especial para discutir o assunto. Sua proposta, apresentada em 25 de fevereiro, não será a única a ser examinada. Na última quarta-feira (19), o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) também apresentou um projeto para legalizar a maconha. Apesar de reconhecer que ainda não leu o texto de Jean, Eurico avalia que o aparecimento de novas propostas sobre o assunto só fortalece a discussão e obriga o Congresso a tomar uma posição. O principal desafio, reconhece, é convencer a sociedade que a descriminalização, ao contrário do que se possa supor, vai inibir o consumo da droga.
Tabus
Para ele, a Câmara e o Senado estão mais abertos a temas considerados tabus até recentemente. “O Congresso não é mais conservador como anos atrás. Está aberto à discussão de grandes temas, mais progressista. Esta é uma questão também de segurança pública A Lei Antidrogas está muito aquém do que deveria”, afirma.
Pela proposta de Eurico Júnior, o poder público será responsável pela implantação da política de uso da maconha, dando prioridade às medidas voltadas ao controle e à regulação das substâncias psicoativas e de seus derivados. O deputado defende a legalização para reduzir a incidência do tráfico e do crime organizado, garantindo a qualquer cidadão a liberdade individual de usar ou não a substância.
Menos consumo
A legalização da maconha é defendida no programa partidário do PV. A legenda de Gabeira e Eurico Júnior se autodeclara a única, no Brasil, a assumir essa bandeira em seu estatuto. O deputado, que é professor de Educação Física, conta que foi convencido pelos companheiros de partido de que este é o melhor caminho para enfrentar um problema que é de segurança e saúde pública. “Nunca usei maconha, minha luta é pelo menor consumo de drogas. Eu não tinha nenhum conhecimento do assunto, mas cheguei à conclusão de que legalizar diminui o consumo”, afirma o deputado.
Na entrevista a seguir, Eurico adianta que pretende propor uma alteração em seu projeto de lei: permitir que quem foi preso portando até 40 gramas de maconha seja anistiado. Como a lei atual não estipula uma quantidade para diferenciar o usuário do traficante, praticamente só a população mais pobre acaba indo parar atrás das grades por tráfico, diz o parlamentar. “A maioria dos traficantes foi pego portando de 20 a 40 gramas. É um absurdo ter 10% da população carcerária portando até 40 gramas por não terem advogados. É uma grande covardia”, avalia.
O Senado também se prepara para discutir o assunto. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu estudos à Consultoria Legislativa para embasar seuparecer a uma sugestão feita ao Senado, com o apoio de 20 mil internautas, para legalizar o plantio, o consumo e o comércio da substância. Ainda não há previsão de quando Cristovam apresentará suas conclusões. Ele pode rejeitar a sugestão ou propor à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que a transforme em projeto de lei. Seria o primeiro a tramitar na Casa sobre esse tema.
Congresso em Foco – Por que o senhor está propondo a legalização da maconha? Eurico Júnior – No PV, a gente já vinha discutindo uma proposta de política pública para a legalização da maconha. Nunca usei maconha, minha luta é pelo menor consumo de drogas. Eu não tinha nenhum conhecimento do assunto, mas cheguei à conclusão de que legalizar diminui o consumo e o narcotráfico.
Por quê?A partir do momento em que os traficantes não serão os únicos a comercializar, a gente espera que eles não comercializem mais. Vão parar de pegar jovens e colocá-los para vender maconha. Através do lucro da maconha é que eles conseguem trazer grandes quantidades de armamento e cocaína para o nosso país, o que afeta a vida dos jovens. Se eles tiverem uma diminuição nas suas receitas, terão dificuldades. Porque contrabandear não é fácil, tem de corromper pessoas, usar avião, mar, então, enfraquecendo esse poder financeiro, diminui a criminalidade nas grandes cidades.
Como o senhor se convenceu de que a legalização era o melhor caminho?O Estatuto do PV, no capítulo 8, prevê a luta do partido em favor da legalização da maconha e o partido sempre quis que um parlamentar apresentasse esse projeto. Este ano, por ser eleitoral, é apropriado para o debate dos grandes temas. O partido novamente propôs que um dos seus parlamentares apresentasse. Eu me dispus. Não é um projeto só meu, vem das bases do PV.
O senhor acredita que este tema vai entrar no debate eleitoral de 2014?Com certeza. Se a gente não debater este assunto em 2014, não será em ano não eleitoral que este debate virá à tona. O que a gente quer é que a sociedade possa discutir, ouvir todos os segmentos, os religiosos, os professores, a classe científica. Temos de parar de olhar a maconha como um caso policial. A gente tem de ver também como saúde pública. Todos os setores vão se manifestar. Foi isso que a gente quis provocar.
As recentes experiências de outros países também foram bases para a proposta?O presidente do PV em Salvador, o André Fraga, tem um grande estudo sobre isso, pegando tudo o que aconteceu em outros países. Pesquisas de Harvard mostram que a legalização da maconha nos Estados Unidos deslocaria mais de US$ 6,2 bilhões para a saúde pública. Tudo isso foi levado em conta para que a gente pudesse apresentar esse projeto.
Como o senhor vê as resistências no Congresso a esse tipo de projeto?A resistência ao assunto é muito grande, mas se não colocarmos para discutir, será sempre um tabu. Com o projeto em tramitação, os deputados terão de enfrentar o debate e se pronunciar sobre o assunto. Teremos de fazer isso de forma muito transparente. Vamos fazer audiências públicas, chamar técnicos, cientistas, psicólogos, ver aqueles que conhecem do assunto, que sabem o que aconteceu nos estados onde a maconha foi liberada nos Estados Unidos, no Uruguai, no Canadá, na Espanha. Não podemos mais é deixar o assunto passar. A gente vê grande número de jovens pobres, das periferias, das grandes cidades, presos portando maconha, tratados como traficantes. Hoje, mais de 30% da população carcerária do país são jovens pobres que foram pegos traficando maconha. São os grandes cartéis, os grandes traficantes usando a maconha para irradiar outras drogas mais fortes, como a cocaína e outras mais. Com a legalização, isso acaba. Já foi provado que, em todos os países onde a maconha foi liberada, houve diminuição no uso e a intenção é provocar esse debate para que a gente possa ter uma coisa palpável, concreta, real sobre a base da maconha.
O Gabeira apresentou um projeto para legalização da maconha na década de 1990 e não foi pra frente. O que faz o senhor acreditar que, agora, será diferente?Passaram-se 20 anos de lá para ca. A cada ciclo de quatro ou cinco anos há um amadurecimento muito grande. A população hoje tem acesso às redes sociais, à internet. Todo mundo já tem outro conhecimento a respeito da maconha, do crack. A concepção das pessoas mudou muito nesse sentido. A chance de conseguirmos aprovar o projeto e termos grandes debates é muito maior do que há duas décadas, quando o preconceito ainda era muito forte.
Mas a bancada evangélica, que é numerosa e influente, é radicalmente contra a legalização. Eles serão seus grandes adversários nesse projeto?Queremos discutir com a população. A gente sabe que os evangélicos não fumam maconha. Temos de mostrar para eles que, legalizando, vamos melhorar a saúde pública de toda a população. A maconha não pode ser só tratada como caso policial, ela tem de ser tratada como saúde pública. Como eu já falei, mais de 30% de todos os presos do país foram detidos porque carregavam entre 20 e 100 gramas de maconha. Os traficantes estão usando os nossos jovens de 15, 16, 17 anos pra vender maconha porque, se eles forem pegos, a penalidade é outra. Todas essas questões têm de ser discutidas e levadas ao debate. Por isso, acredito que exista uma grande motivação para a gente sensibilizar os parlamentares de que legalizar a maconha não é ser a favor do consumo, mas ser a favor de que as coisas certas comecem a acontecer, para que haja diminuição no número de usuários, no número de jovens pobres que estão sendo presos por causa da ganância de grandes traficantes. O momento é positivo, com essa discussão sobre segurança pública, para sensibilizarmos não só evangélicos, mas os católicos também.
O senhor não vê risco de o projeto ser engavetado por receio dos deputados de perder votos entre os mais conservadores?Não acredito nisso, porque o Congresso não está tão conservador como era antigamente. Ele evoluiu muito. Os partidos estão dispostos a discutir não só esse tema, mas outros que nunca foram abordados nas campanhas e agora vão ter de ser discutidos. A partir dos movimentos sociais, das manifestações, de junho do ano passado, das redes sociais, esse assunto ficou muito mais forte. Esses movimentos ficaram fortes e estão reivindicando que o Brasil seja passado a limpo. Será difícil uma pessoa ficar dando pra trás porque o movimento das redes sociais vai fazer com que ele tenha que tomar uma posição.
Como seria aplicada a política pública de controle da maconha?O nosso projeto foi muito pautado no que aconteceu no Uruguai. Em todos os itens, a gente coloca que fica proibido o cultivo de plantas que causem dependência física ou psíquica, ressalvada a seguinte hipótese. A gente destrincha essa parte. Fomos pegar na lei do Uruguai os subsídios para atuar nesse seguimento com uma política de Estado.
Como será feita a fiscalização?A partir deste debate, teríamos uma sociedade amadurecida. Hoje é difícil fiscalizar muita coisa, mas a gente tem de amadurecer todos os meios, desde a polícia até a própria consciência da cidadania, para que isso aconteça.
O projeto é resposta à sugestão do deputado Osmar terra para endurecer Lei antidrogas?De forma nenhuma. Nós pegamos as pessoas do partido que tinham conhecimento, bastante tempo de militância no assunto para orientar a liderança do partido, me orientar. Não pensamos nisso de nenhuma forma.
Por que a maconha ainda não foi legalizada no Brasil?Primeiro, porque só teve uma vez que nosso deputado do Rio de Janeiro, o Fernando Gabeira, apresentou uma proposta nesse sentido. Foi em 1990. Mas o projeto não caminhou dentro da Câmara. Não havia, naquele momento, condições favoráveis. Era um Congresso muito mais reacionário. Hoje o Congresso é muito mais aberto e voltado a esse tipo de debate do que 20 anos atrás. Tenho certeza de que o exemplo do Uruguai, do Canadá, da Espanha e dos estados que aprovaram a legalização nos EUA servirá de motivação para que o nosso Parlamento aprove.
A proposta tem alguma relação com o projeto relatado pelo senador Cristovam Buarque ou com o do deputado Jean Wyllys de apresentar um projeto de legalização da maconha?A do Cristovam tem um posicionamento muito parecido. Ele é membro de uma comissão especial para analisar uma proposta apoiada por mais de 20 mil brasileiros. Essa comissão foi composta para fazer a análise e o pensamento do nosso grande ministro, o homem da educação do nosso país é, justamente, no sentido de ouvir toda a sociedade, de ouvir todos os segmentos, os grupos religiosos, de ouvir a classe universitária, professores, cientistas, fazermos grandes audiências públicas nos 26 estados e no Distrito Federal pra que esse tema possa ser muito divulgado e a gente possa ter grandes pareceres a favor ou contra essa legalização. Eu acho que o pensamento dele está muito perto do nosso. Ainda não vi o projeto do Jean Wyllys. Mas tenho certeza que só irá somar.
O projeto do Jean prevê uma espécie de anistia, em determinados casos, a traficantes da droga. O senhor também defende isso?Meu projeto não tem previsão disso. Mas sou favorável a isso para quem for pego com até 40 gramas. A maioria dos traficantes no Brasil foi pega portando de 20 a 40 gramas. É um absurdo ter 10% da população carcerária portando até 40 gramas por não terem advogados. É uma grande covardia. Acho que essa foi uma falha da nossa proposta, que teremos de corrigir durante a sua tramitação.
Na sua opinião, o Congresso está pronto para legalizar a maconha?Está mais do que na hora de enfrentarmos esse tema. O Congresso não é mais conservador como anos atrás. Está aberto à discussão de grandes temas, mais progressista. Esta é uma questão também de segurança pública A Lei Antidrogas está muito aquém do que deveria.
Uma recente pesquisa mostra que apenas 19% dos brasileiros apoiam a liberação da maconha para uso recreativo. Para uso medicinal, o percentual dos que aprovam sobe para 57%? A sociedade é contra a legalização?
Nós já temos essa discussão no PV. Em pesquisas internas, nós temos que 60% dos brasileiros aprovam a legalização para uso medicinal e 30% para uso recreativo. O importante é fazer o debate. Se o projeto será aprovado ou não, é outro tema, mas é necessário informar as pessoas, promover uma ampla discussão sobre o tema. Esse é o principal objetivo.
Matéria extraída do site http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/questao-de-foco/deputado-ve-congresso-pronto-para-legaliz...

RELIGIÃO

O poder das nossas palavras

Categoria: Artigos

Publicado em 2 de maio de 2014

“Muitos homens morreram pela espada, mas não tanto quanto morreram pela língua” (Eclo 28,22).

Um dos mais excelentes dons que Deus nos deu foi a palavra. Alguém já disse que elas são mais poderosas que os canhões. De fato, um canhão pode ser aprisionado, mas aprisionar a palavra não será possível.
Como tudo o que Deus fez, também a palavra é bela, construtora do bem e da paz; encanta os corações e as mentes; contudo, mal empregada pode ser muito destruidora. Através dela geramos grandes amizades, elevamos o ânimo abatido do irmão que sofre, despertamos forças adormecidas; mas também, podemos destruir a honra e a imagem do outro, sufocá-lo até a asfixia de suas forças e podemos gerar a guerra.
É incrível o poder da palavra! Ela leva consigo o próprio espírito e poder da pessoa que a comunica. Jesus disse que: “A boca fala daquilo que está cheio o coração” (Lc 6,45). Se você só pensa em política, você fala de política. Se você só pensa em dinheiro e em negócios, você também só fala de dinheiro e de negócios. Se você pensa em Deus, gosta de falar de Deus… e assim por diante. Se o seu coração estiver em paz; vivendo na mansidão, na humildade, cheio de misericórdia, também as suas palavras transmitirão essas virtudes. Mas se o seu coração for exaltado, rebelde, violento, cheio de ódio… cuidado com as suas palavras, elas transmitirão o seu espírito.
As palavras “mostram” o coração.Pela palavra, Jesus curou cegos e leprosos, expulsou demônios, multiplicou pães, acalmou os ventos e o mar… ressuscitou mortos, amaldiçoou a figueira estéril (Mc 11,14). Também nossas palavras poderão fazer milagres de alegria ou de dor, conforme esteja o nosso coração.

Mais uma vez, portanto, é preciso insistir na mudança do coração e na sua conversão segundo a lei de Deus, porque: “É do interior do coração dos homens que procedem os maus pensamentos: devassidões, roubos, assassinatos, adultérios, cobiças, perversidades, fraude, desonestidade, inveja, difamação, orgulho e loucura” (Mc 7, 21).

Sem um coração puro, uma consciência bem formada e um espírito vigilante, nossas palavras poderão ser mais destruidoras do que edificadoras. Não é à toa que São Paulo nos exorta:

“Nenhuma palavra má saia de vossas bocas, mas só boas palavras que sirvam para edificação e que sejam benfazejas aos que a ouvem” (Ef 4,29).
Sem dúvida, a palavra má é destruidora. Destrói o irmão, machuca o seu ser, fere a sua sensibilidade, julga, condena e difama sem piedade, inescrupulosamente. Por isso, Jesus nos proibiu terminantemente de julgar alguém. “Não julgueis para que não sejais julgados, pois com a mesma medida com que medirdes sereis medidos”(Mt 7,1-2).

Está claro, quem quiser acolher a misericórdia de Deus e não ser julgado por Ele, terá que não julgar o outro. Quem julga o outro aborrece a Deus, porque, julgando- o, e condenando-o, no fundo acha-se melhor que ele. É um ato de orgulho e de soberba que ofende a Deus, Pai de todos.

É conhecida a estória daquela mulher que foi se confessar e disse ao padre que tinha difamado uma amiga, falando mal dela às outras. Após o perdão, o sacerdote deu-lhe como reparação dos pecados soltar do alto da torre da igreja um saco cheio de penas. Após cumprir a penitência, a mulher foi comunicar ao sacerdote, que lhe disse: “agora a senhora vai juntar todas as penas que o vento levou”.

Assim como é impossível juntar todas essas penas, é quase impossível restaurar os efeitos destruidores da calúnia, da fofoca e dos julgamentos indevidos. Vale a pena meditar a séria exortação de São Tiago:”Se alguém não cair por palavras, este é um homem perfeito, capaz de refrear todo o seu corpo. Quando pomos o freio na boca do cavalo, para que nos obedeça, governamos também todo o seu corpo. Vede também os navios, por grandes que sejam e embora agitados por ventos impetuosos, são governados por um pequeno leme à vontade do piloto.

Assim também a língua é um pequeno membro, mas pode gloriar-se de grandes coisas. Uma pequena chama pode incendiar uma floresta. Com a língua bendizemos o Senhor nosso Pai, e com ela amaldiçoamos os homens feitos à semelhança de Deus” (Tg 3,1-12). Seremos também julgados por nossas palavras. Por tudo de bom que construirmos com ela seremos premiados. E tudo o que tivermos destruído com elas, teremos que reconstruir, ainda que seja no Purgatório, se Deus nos permitir.
É preciso tomar consciência do poder que possuem as palavras, para com elas fazermos apenas o bem. Jesus disse: “Eu vos digo, no dia do juízo os homens prestarão contas de toda palavra vã que tiverem proferido. É por tuas palavras que serás justificado ou condenado” (Mt 12,36).
Ao explicar esse versículo, a Bíblia de Jerusalém diz que “não se trata simplesmente de palavras ‘ociosas’, mas de palavras ‘perversas’; em suma, calúnia”.
Portanto, teremos de prestar contas ao Senhor de toda calúnia proferida contra o irmão. A razão disto é que a calúnia fere profundamente a pessoa ofendida; é um pecado contra a caridade; e Deus, que é Amor, não suporta o pecado contra o amor. Um dos mandamentos é: “Não levantar falso testemunho”.
Há uma lógica profunda quando o Senhor diz que seremos julgados por nossas palavras; pois elas expressam o conteúdo que vai no nosso coração. Jesus, tomou o cuidado de dizer que:
“A boca fala daquilo que está cheio o coração”(Mt 12,34).
Assim como um mau hálito pode significar, muitas vezes, que algo não vai bem no estômago, da mesma forma as más palavras indicam que algo não está bem no coração.
“A chicotada faz um ferimento, porém uma língua má quebra os ossos” (Eclo 28,21 ).

“Feliz o homem que não pecou por palavras”(Eclo 14,1).

“Muitos homens morreram pela espada, mas não tanto quanto morreram pela língua”(Eclo 28,22).
O provérbio popular diz que “o peixe morre pela boca”; muitos homens morrem por suas palavras. Quem fala o que não deve, acaba escutando o que não quer. Sejamos prudentes no falar, dispostos a muito ouvir e cautelosos no falar.
Prof. Felipe Aquino