Comissões debatem destinação de 10% da receita da União para a Saúde
As comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa; e a comissão especial do financiamento da saúde pública debatem hoje proposta que destina 10% da receita bruta da União para a Saúde (PLP 321/13). Trata-se de um projeto de iniciativa popular, a partir de uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde+10).
"O movimento Saúde + 10 congrega um conjunto significativo de entidades da sociedade civil organizada. Capitaneados pelo Conselho Nacional de Saúde, esse movimento apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de iniciativa popular subscrito por mais de dois milhões de eleitores”, destaca o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que preside a comissão especial destinada a discutir o financiamento da saúde pública, e propôs o debate.
Na avaliação do parlamentar, "é preciso mostrar para todo o Brasil que o governo não pretende ouvir a voz das ruas e não tem intenção de resolver a crise da saúde". "A intenção do governo é disponibilizar apenas R$ 3 bilhões adicionais em 2014 para a saúde, enquanto o projeto de iniciativa popular prevê R$ 46,1 bilhões", disse.
Foram convidados:
- o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) André Luiz de Oliveira;
- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado Coelho; e
- o coordenador do Movimento Saúde+10, Ronaldo Ferreira.
O debate será realizado no Plenário 7, a partir das 9h30.
"O movimento Saúde + 10 congrega um conjunto significativo de entidades da sociedade civil organizada. Capitaneados pelo Conselho Nacional de Saúde, esse movimento apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de iniciativa popular subscrito por mais de dois milhões de eleitores”, destaca o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que preside a comissão especial destinada a discutir o financiamento da saúde pública, e propôs o debate.
Na avaliação do parlamentar, "é preciso mostrar para todo o Brasil que o governo não pretende ouvir a voz das ruas e não tem intenção de resolver a crise da saúde". "A intenção do governo é disponibilizar apenas R$ 3 bilhões adicionais em 2014 para a saúde, enquanto o projeto de iniciativa popular prevê R$ 46,1 bilhões", disse.
Foram convidados:
- o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) André Luiz de Oliveira;
- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado Coelho; e
- o coordenador do Movimento Saúde+10, Ronaldo Ferreira.
O debate será realizado no Plenário 7, a partir das 9h30.
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